Lerroy Tomaz

Colunista do Pagina Revista | É advogado, pós-graduado em Direito Público e sócio-fundador do escritório Tomaz, Queiroz & Ferreira Advocacia. E-mail: lerroytomaz@tqf.adv.br

Colunistas

Imóvel rural em área urbana: IPTU ou ITR?

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | Um dos poucos consensos existentes no Brasil é a complexidade do sistema tributário nacional, que dificulta a vida dos contribuintes em meio à grande quantidade de impostos e a riqueza de detalhes técnicos que envolve cada um...

A flexibilização do uso de máscaras e o STF

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | A pandemia da Covid-19, em diversas oportunidades, foi tema de artigos publicados nesta coluna (leia clicando aqui, aqui e aqui). Além do pesar pelas mortes decorrentes da doença, nós registramos também as polêmicas de ordem...

Dia Mundial do Consumidor

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | Em outras oportunidades, os direitos do consumidor já foram discutidos aqui neste espaço, inclusive com a apresentação de exemplos concretos de garantias que, muitas vezes, são desconhecidas pela população...

Diferenças entre posse e propriedade

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | Embora tenham conceitos diferentes, os institutos da posse e da propriedade são frequentemente confundidos, ou até mesmo tratados como sinônimos, pela população em geral. Entretanto, como o título do artigo permite...

Inventário Extrajudicial: o que você precisa saber

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | Procedimento que tem o objetivo de levantar os bens e dívidas deixados por aquele que morre, o inventário é peça chave para a regular partilha de heranças entre herdeiros. Desde 2007, com a entrada em vigor da Lei Federal...

Eleições 2022: a importância do debate

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | O ano de 2022 começa marcado pelo agravamento da pandemia da Covid-19, embalado pela variante ômicron, que reacendeu o alerta entre as autoridades responsáveis do Brasil. Na Bahia, o número de casos ativos registrados é o maior...

2022: novos desafios

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | O ano de 2021 foi marcado pelo começo da retomada da normalidade após o surgimento da pandemia do novo coronavírus. Em todas as áreas, uns mais, outros menos, todos foram impactados pelo vírus misterioso que, desde 2020,...

Black Friday: cuidados com as compras digitais

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | Atualmente vista como a maior data de compras do ano em muitos países, a Black Friday é uma ação promocional realizada por lojistas na quarta sexta-feira do mês de novembro. Surgida nos Estados Unidos, onde...

15 anos da Lei Maria da Penha

Imagem ilustrativa. Há 15 anos, em 7 de agosto de 2006, era sancionada a Lei Federal nº 11.340, com o objetivo de combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres. A norma ficou popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, em homenagem a Maria da Penha...

Em defesa do Estado Democrático de Direito

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | Uma das principais transformações promovidas pelo avanço da internet e das redes sociais foi, sem dúvidas, a popularização do debate público. Para o bem e para o mal, a participação popular nas...