Lerroy Tomaz

Colunista do Pagina Revista | É advogado, pós-graduado em Direito Público e sócio-fundador do escritório Tomaz, Queiroz & Ferreira Advocacia.

Colunistas

15 anos da Lei Maria da Penha

Imagem ilustrativa. Há 15 anos, em 7 de agosto de 2006, era sancionada a Lei Federal nº 11.340, com o objetivo de combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres. A norma ficou popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, em homenagem a Maria da Penha...

Em defesa do Estado Democrático de Direito

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | Uma das principais transformações promovidas pelo avanço da internet e das redes sociais foi, sem dúvidas, a popularização do debate público. Para o bem e para o mal, a participação popular nas...

Negativação indevida, o que fazer?

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | Mais comum do que se imagina, a negativação em cadastros de proteção ao crédito é uma realidade que tira o sono de milhares de pessoas. No Brasil, mais de 60 milhões de consumidores possuem contas atrasadas. Ter...

Proteção ao tempo útil do consumidor

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | A vida em sociedade mudou bastante com o passar dos anos. As interações entre pessoas se tornaram mais dinâmicas e frequentes, com o maior acesso e utilização dos meios tecnológicos. Nesse cenário, a...

A importância da enfermagem e o PL 2564/2020

Imagem meramente ilustrativa. LERROY TOMAZ | Nos últimos dias, as redes sociais foram movimentadas por uma série de publicações relacionadas ao Projeto de Lei (PL) 2565, de 2020, que tramita no Senado Federal. A maioria das postagens foi amplamente favorável ao...

Direito dos autistas ao BPC

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | No mês em que se celebra o Dia Mundial de Conscientização do Autismo (02 de abril), a nossa coluna abre espaço para tratar de alguns dos direitos garantidos aos autistas. Afinal, o assunto é de grande importância, tendo...

CPI da Covid: atividade essencial

Foto ilustrativa. LERROY TOMAZ | Há pouco mais de 30 dias, utilizei este espaço para tratar das reações às medidas restritivas adotadas por prefeitos e governadores na tentativa de frear a contaminação pelo novo coronavírus (leia clicando...

Covid-19: reações e consequências das medidas restritivas

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | A escolha do tema a ser abordado neste espaço de opinião e informação é sempre um momento interessante. Por regra, o foco é dar prioridade aos assuntos da ordem do dia, àqueles que provavelmente mais...

A volta do Auxílio Emergencial

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | A pandemia causada pelo novo coronavírus abalou os países mundo afora. O Brasil teve o seu primeiro caso confirmado há quase um ano. De lá até aqui, quase 10 milhões de brasileiros já foram contaminados pelo...

Os desafios do municipalismo em ano de vacinação

Imagem meramente ilustrativa. LERROY TOMAZ | A estrutura federativa que dá forma ao Brasil traz consigo desafios inatos. A descentralização, característica do federalismo, consiste na existência de pessoas jurídicas capazes de atuarem politicamente...