07 de ABRIL de 2017

Governo cede e muda cinco pontos da reforma da Previdência

O governo anunciou que fará mudanças em pelo menos cinco pontos da reforma da Previdência, mas garantiu que a reforma não será desidratada. Em entrevista nesta quinta-feira no Palácio do Planalto, após participar de reunião com o presidente Michel Temer e o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, o relator da proposta na comissão especial da Câmara, Arthur Maia (PPS-BA), declarou que o objetivo é proteger os "mais pobres" e tirar privilégios. Mais cedo, Temer confirmou, em entrevista, que autorizou mudanças em alguns pontos no relatório da reforma previdenciária.


Maia apresentará o relatório no próximo dia 18. Ainda não há definições de como serão essas mudanças, mas elas acontecerão em cinco pontos: aposentadoria rural, benefício de prestação continuada (BPC), pensões, aposentadoria de professores e policiais, e regras de transição. "Todas as solicitações de ajustes são no sentido de atender aos menos favorecidos. Aos mais pobres", defendeu Maia, que não deu mais explicações sobre os cinco pontos que serão mudados. Das cerca de 130 emendas apresentadas na comissão especial, as mais frequentes abordaram esses temas, disse. "Não há nenhum risco de se quebrar a espinha dorsal daquilo que pode trazer a regularidade discal do nosso país", emendou Maia, afirmando que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que tem dito que o governo queria aprovar a reforma como fora enviada, está ciente dessas mudanças, e deve se pronunciar sobre elas ainda nesta quinta-feira. Em entrevista também nesta quinta-feira, o presidente Michel Temer disse que a idade mínima é um ponto que não pode ser modificado. O Planalto propôs, originalmente, uma idade mínima de 65 anos para se aposentar, com 49 anos de contribuição para a remuneração integral.


Um dilema apontado pelo relator foi na idade mínima. Ele apontou que procura aumentar o contingente de trabalhadores incluídos na faixa de transição, em que há um "pedágio" a ser pago, diminuindo o começo da faixa de transição e, ao mesmo tempo, também quer deixar essa transição vantajosa para os mais jovens. Maia admitiu que a idade 40 anos seria um número central avaliado, mas não bateu o martelo sobre nenhuma questão.


O presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), disse ter "absoluta" certeza de que a emenda constitucional será aprovada pelos plenários da Câmara e do Congresso, depois que sair dessa comissão especial. A proposta precisa de aval de dois terços de deputados e senadores, no plenário de cada Casa, em dois turnos. Ele ainda rebateu a pergunta de que o governo está recuando nas mudanças das aposentadorias. "Nunca me foi exigido ou solicitado que eu simplesmente carimbasse o projeto do jeito que veio do governo", declarou, emendando: "Temos a mais absoluta certeza de que reforma a partir do relatório apresentado deve ser aprovada no Congresso Nacional. Temos a mais absoluta certeza disso".

 

Agência O Globo