O decreto foi assinado na quarta (06), duas semanas depois do Fantástico televisionar uma reportagem sobre a condenação da Igreja Católica pela Justiça do Trabalho a pagar uma indenização de R$ 12 milhões por exploração sexual de menores de idade.

O documento também proíbe oferecer alojamento a menores e a adultos vulneráveis desacompanhados dos pais ou responsáveis.

Além disso, o atendimento espiritual é preciso ser feito nos confessionários ou em locais adequados na igreja que garantam segurança e visibilidade.

Dom Delson alertou que, em casos de condutas suspeitas de abuso sexual por parte dos sacerdotes, ele pode limitar ou até mesmo o exercício da atividade pastoral dos religiosos até que as acusações sejam esclarecidas.