História do município de Xique-Xique

Imagem: Prédio da Prefeitura e Câmara - 1957.

Breve relato | A atual cidade de Xique-Xique (BA), teve origem na “Fazenda Praia”, pertencente ao português Theobaldo José de Carvalho, cuja sede ficava no local onde hoje está situado o Parque Aquático Ponta das Pedras.

Um pouco afastada da sede da “Fazenda Praia”, onde está situada a Praça Dom Máximo, já existia uma pequena capela dedicada ao Senhor do Bonfim e que fora construída por um tropeiro em cumprimento de uma promessa feita.

No ano de 1714, a pequena comunidade, que vinha se desenvolvendo no entorno da capelinha dedicada a Senhor do Bonfim, foi elevada à categoria de Freguesia do Senhor do Bonfim e Bom Jesus de Chique-Chique, pelo acerbispo Dom Sebastião Monteiro da Vide.

No dia 06 de julho de 1832, o Conselho Provincial da Bahia assinou um decreto transformando a Freguesia do Senhor do Bonfim e Bom Jesus de Chique-Chique em cidade com o nome de Xique-Xique, cujo município foi desmembrado de Sento Sé, Bahia.  

Em 12 de Setembro de 1855, através do Decreto Nº 1.636 - Desliga do Comando Superior da Comarca de S. Francisco da Província da Bahia, a Guarda Nacional dos Municípios da Villa da Barra, e Santa Rita, Chique Chique, e Campo Largo, e cria neles três Comandos Superiores. Em 31 de Agosto de 1893, através do Decreto nº 1.536 - Cria o Batalhão de Infantaria de Guardas Nacionais na Comarca de Xique-Xique (Chique-Chique), no Estado da Bahia.  

A primeira Câmara Municipal de Xique-Xique, formada por sete vereadores e instalada no dia 23 de outubro de 1834, tinha a seguinte composição: capitão-mor Álvaro Antônio de Campos, Antônio Joaquim de Novais Sampaio, Ernesto Augusto da Rocha Medrado, João Xavier da Costa, Clemente Sancho Pereira Franca, Manoel Netto Martins e Francisco Antônio da Rocha.

A Câmara Municipal de Xique-Xique funcionou no prédio da prefeitura até o ano de 1996, quando, então, foi inaugurada a atual sede do Poder Legislativo.

De 1832 até 1889, não existiam chefes do Executivo (prefeitos) e a Administração do Município era feita pelo presidente da Câmara Municipal.

Com a Proclamação da República no dia 15 de novembro de 1889, acaba o Regime Imperial do Brasil e começa o Regime Republicano. Todas as províncias passam a ser denominadas de Estados, com maior autonomia política e administrativa. Assim, a Província da Bahia transforma-se em Estado da Bahia.

Além da Câmara Municipal, que já existia, a Constituição da República criou a Intendência Municipal, Poder Executivo, sendo que o intendente municipal deveria ser eleito pelo povo. O intendente municipal, pois, passa a ser o chefe do Poder Executivo Municipal, assumindo a responsabilidade de gerir todos os negócios administrativos e burocráticos de interesse e responsabilidade do Município.

O Município de Xique-Xique teve 18 Intendentes no período de 15 de dezembro de 1889 a 20 de novembro de 1930. Após este período, com a implantação da ditadura imposta por Getúlio Vargas, a partir de outubro de 1930 os governadores de Estado foram substituídos pela figura do interventor federal e os intendentes municipais foram substituídos pelo prefeito, que passou a ser nomeado pelo interventor federal de cada Estado.

No período de 28 de novembro de 1930 a 16 de janeiro de 1948, o Município de Xique-Xique teve 12 prefeitos nomeados pelo interventor federal. Após este período, foram eleitos pelo voto soberano do povo 19 prefeitos.

Fonte: Site da prefeitura de Xique-Xique.