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INALDO BRITO | Recentemente os noticiários foram inundados com manchetes sobre a revogação, por parte da Suprema Corte americana, da lei que descriminalizava o aborto.  Conhecida como Roe vs Wade (alcunha de um dos casos mais famosos sobre direitos da mulher e do nascituro), a lei permitia até então que qualquer gravidez pudesse ser “interrompida” sem levar em consideração as semanas de gestação; bastava que a mulher tivesse o desejo de “pôr fim” à sua gravidez. Fosse nas primeiras semanas ou nas últimas, o desejo da mulher deveria se sobrepor a qualquer intervenção governamental.

Movimentos pró-aborto e pró-vida ganharam força na nação americana após esse caso, a ponto de passeatas serem realizadas todos os anos a fim de demonstrar seus pontos de vista e requerer mudanças na legislação. Durante mais de cinquenta anos, conquanto a lei informasse que o Estado não deveria interferir nessa questão, ainda assim clínicas e hospitais especializados em aborto recebiam financiamento de políticos e do próprio Governo – algo que sempre foi alvo de críticas dos movimentos pró-vida.

A decisão da corte americana acaba indo na contramão do que a Colômbia decidiu recentemente, permitindo a “interrupção” da gravidez a partir das 24 semanas, e da Argentina, a partir das 14 semanas. No Chile, também há planos para que a descriminalização do aborto faça parte da nova Constituição.

No Brasil, o aborto ainda é crime, exceto em alguns casos, como risco à gestante, gravidez fruto de estupro e quando o bebê é anencéfalo, no entanto, para os movimentos pró-escolha (um eufemismo para pró-aborto) isso ainda não é suficiente. Há uma grande pressão para que a legislação seja revisada para garantir mais direitos à mulher com relação à gravidez. Mesmo nos círculos jurídicos, como Ministérios Públicos, Defensorias e Tribunais, o assunto volta e meia ganha notoriedade e espaço, ainda mais quando algum caso de gravidez “indesejada” toma conta da mídia.

O ponto nevrálgico de toda a discussão do aborto no Brasil está apoiado em uma só questão: o feto. A partir de que período ele pode ser considerado uma pessoa e não um “amontoado de células”? É com base nisso que se desenrola toda uma justificativa jurídica, filosófica e antropológica sobre o aborto. Alguns apoiadores do aborto preferem fugir dessas questões e procuram lidar apenas com o direito da mulher grávida. Quando se olha apenas para este lado, fica “fácil” pressionar os legisladores e gerar maior comoção social.

Alguns chamam a atenção de que a taxa de gravidezes indesejadas já é um caso de saúde pública, e que, por isso, descriminalizar o aborto seria a atitude mais coerente. Risco à saúde pública, feto não é pessoa, a mulher deve decidir sobre o seu próprio corpo: ingredientes para convencer, se não a sociedade, ao menos os que a dirigem de que o aborto deve ser tratado como um bem para o coletivo.

Você, caro leitor, deve ter notado que coloquei entre aspas algumas palavras ou expressões (p.ex. interrompida, pôr fim, interrupção). Foi proposital. Esses são os termos mais comuns que ouvimos nos noticiários quando se comenta sobre o tema do aborto. Mas todas elas escondem seu verdadeiro significado: morte. Morte daquele que está no que deveria ser o ambiente mais seguro de todos – o ventre materno.

Os direitos da mulher sempre vêm à tona com mais veemência em cada caso de estupro de criança ou adolescente, cujo resultado é uma gravidez. Mas pouco se fala sobre o indivíduo que foi gerado dentro dela. Não estou sendo insensível a alguma mulher que passa por isso, pois, como pai de menina, jamais quero vê-la ser vítima desse crime. O que estou tentando apontar é que se uma vítima já é ruim, não deveríamos fazer uma nova vítima a fim de minimizar o estrago com a primeira. É doloroso testemunhar isso e pior ainda para aquela que vivencia tal situação.

Mas será que não existem outras formas de contornar o dano sofrido sem precisar “interromper” a gravidez? Será que na literatura psiquiátrica e de psicologia não há métodos de tratamento às vítimas de estupro (que resultaram em gravidez) que possam minimizar o que passaram sem necessariamente causar mais danos a uma outra pessoa que foi gerada, conquanto tenha sido fruto do estupro, mas que não possui nenhuma culpa?

Como falei recentemente, o debate do aborto no Brasil está ligado diretamente se o feto é ou não uma pessoa a partir do momento em que o óvulo é fecundado. Quando se demole esse fundamento, tudo se torna permitido.

Tempos atrás, quando recebi a notícia da gravidez de minha esposa, nós começamos a acompanhar as semanas de gestação por meio de um livro sobre gravidez escrito por médicos americanos, todo ilustrado com fotografias da evolução do feto e algumas descrições do que estava acontecendo com ele em cada semana. Meus olhos marejavam a cada semana quando sabia o que estava se desenvolvendo. Na quinta semana, o cérebro já estava todo formado; na sexta, era a vez do coração se formar por completo; no final da oitava semana, pulmões, fígado, intestino, rins e neurônios já começam a aflorar (muitas mulheres só percebem que estão grávidas nessa etapa, e o “feto” já possui tudo isso).

Caro leitor, imagina como ele não estará na 14ª semana de gestação (que é a partir de quando o aborto é permitido na Argentina) ou na 24ª (que é a semana em que um aborto torna-se possível na Colômbia)? Você acha que esse resumo é apresentado para as grávidas quando desejam realizar o aborto? Não, pois, segundo os defensores da escolha, isso agravaria a situação emocional da grávida, podendo trazer mais sofrimento para sua vida. Mas e o sofrimento do bebê?

Um médico americano, que foi responsável por centenas de abortos por anos e que deixou de praticá-los após um processo de “retorno à consciência”, decidiu mostrar ao mundo como o feto reage quando está prestes a ser “interrompido” numa clínica. Ele filmou o processo de aborto por um aparelho de ultrassonografia, e resultou num pequeno documentário chamado O Grito Silencioso. Ali é possível ver como o feto demonstra sentir o que parece ser inquietação e dor à medida que o procedimento ocorre.

A democracia possui altos e baixos, benefícios e malefícios, pode ser tanto repleta de virtudes como recheada de vícios. Mas sem dúvida, como bem diz Francisco Razzo, em seu livro Contra o aborto:

“A democracia tem um poder incrível de eliminar qualquer elemento ameaçador de sua estabilidade e chamar tal atitude de ‘o que era melhor a ser feito para a saúde de todos’ ou chamar de ‘justiça social’, ‘saúde pública’, ‘interrupção da gravidez’, ou ‘direitos’.”

O aborto é um mal que só enche os bolsos dos desalmados e aplaca militâncias que querem manter o direito do corpo matando-se a vida dentro dele. Legitimar esse mal é dar mostras claras de que a moralidade de uma sociedade está em declínio. Legalizar o aborto é o atestado dessa derrocada moral. Que Deus livre os bebês nos ventres (inclusive os anencéfalos e frutos de estupro) da sanha utilitarista de grupos pró-escolha e pró-aborto!