- QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2024
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Colunistas
Cobrança indevida: o que fazer?
Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | Quem acompanha os artigos desta coluna já sabe que o mês de março é dedicado aos consumidores, uma vez que o dia 15 é considerado o Dia Mundial do Consumidor, já tendo a história por trás desta data sido...
Projeto Fonte do Saber: 18 anos de inclusão e inspiração
Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | A educação, de acordo com a Constituição Federal brasileira, é um direito social de todos, sendo classificada como um dever do Estado e da família, a ser promovida e incentivada com a colaboração de...
Golpe do Pix: o que fazer?
Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | A modernização da vida em sociedade é uma realidade que não pode ser ignorada, inclusive no que se refere às relações de consumo, cada vez mais dinâmicas. Tanto é assim, que esse tema já foi...
Um imóvel alugado pode ser vendido?
Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | As relações imobiliárias são muito frequentes na vida em sociedade, já que estão diretamente relacionadas, entre outras questões, com a moradia das pessoas. Entre as mais comuns, além das compras e vendas,...
Meu nome fica limpo depois de cinco anos?
Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | O endividamento das famílias brasileiras tem chamado atenção pelos números apurados em pesquisas sobre o assunto. Um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo...
Como saber se o meu imóvel está irregular?
Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | Muito tem se falado, inclusive aqui nesta coluna, sobre regularização fundiária, ou simplesmente regularização de imóveis, assunto que ganhou maior destaque a partir da Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017,...
Um voto pela democracia
Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | A 15 dias do segundo turno das eleições, marcado para o dia 30 de outubro de 2022, esta coluna abre espaço para, seguindo uma das linhas editoriais que a norteiam (a publicação de textos opinativos relacionados aos assuntos da...
Celular sem carregador: pode ou não pode?
Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | Os direitos do consumidor, em mais de uma oportunidade, já foram pautados aqui nesta coluna, sendo sempre abordados com recortes diferentes. Já tratamos, por exemplo, da proteção ao tempo útil do consumidor (leia clicando...
Desconto indevido em benefício previdenciário
Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | Os benefícios previdenciários, de forma simplificada, podem ser definidos como auxílios pagos pelo INSS aos trabalhadores que contribuem todos os meses com a Previdência Social. Os benefícios podem ser destinados ao...
É possível fazer inventário de posse?
Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | O Direito Imobiliário é um dos temas jurídicos abordados com maior frequência em nossa coluna, a exemplo do artigo publicado na edição de fevereiro deste ano, que tratou das diferenças entre posse e propriedade...
