Lerroy Tomaz

Colunista do Pagina Revista | É advogado, pós-graduado em Direito Público e sócio-fundador do escritório Tomaz, Queiroz & Ferreira Advocacia. E-mail: lerroytomaz@tqf.adv.br

Colunistas

É possível vender imóvel antes do inventário?

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | Em artigo publicado nesta mesma coluna, mais precisamente na edição de janeiro de 2022 do Pagina Revista (confira clicando aqui), apresentamos aos leitores os principais pontos sobre o Inventário Extrajudicial. Assim, resgatando o conceito...

Xique-Xique no caminho do progresso

Foto: Edson Nogueira LERROY TOMAZ | No último dia 13 de junho, Xique-Xique completou 94 anos na condição de cidade. Para comemorar a data especial, após um intervalo de dois anos sem festividades em função da pandemia da Covid-19, a tradicional Festa da...

Cuidados com golpes na internet

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | A democratização do acesso à internet, apesar das desigualdades existentes no Brasil, é uma realidade no país. De acordo com pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, 82,7%...

Imóvel rural em área urbana: IPTU ou ITR?

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | Um dos poucos consensos existentes no Brasil é a complexidade do sistema tributário nacional, que dificulta a vida dos contribuintes em meio à grande quantidade de impostos e a riqueza de detalhes técnicos que envolve cada um...

A flexibilização do uso de máscaras e o STF

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | A pandemia da Covid-19, em diversas oportunidades, foi tema de artigos publicados nesta coluna (leia clicando aqui, aqui e aqui). Além do pesar pelas mortes decorrentes da doença, nós registramos também as polêmicas de ordem...

Dia Mundial do Consumidor

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | Em outras oportunidades, os direitos do consumidor já foram discutidos aqui neste espaço, inclusive com a apresentação de exemplos concretos de garantias que, muitas vezes, são desconhecidas pela população...

Diferenças entre posse e propriedade

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | Embora tenham conceitos diferentes, os institutos da posse e da propriedade são frequentemente confundidos, ou até mesmo tratados como sinônimos, pela população em geral. Entretanto, como o título do artigo permite...

Inventário Extrajudicial: o que você precisa saber

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | Procedimento que tem o objetivo de levantar os bens e dívidas deixados por aquele que morre, o inventário é peça chave para a regular partilha de heranças entre herdeiros. Desde 2007, com a entrada em vigor da Lei Federal...

Eleições 2022: a importância do debate

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | O ano de 2022 começa marcado pelo agravamento da pandemia da Covid-19, embalado pela variante ômicron, que reacendeu o alerta entre as autoridades responsáveis do Brasil. Na Bahia, o número de casos ativos registrados é o maior...

2022: novos desafios

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | O ano de 2021 foi marcado pelo começo da retomada da normalidade após o surgimento da pandemia do novo coronavírus. Em todas as áreas, uns mais, outros menos, todos foram impactados pelo vírus misterioso que, desde 2020,...