Lerroy Tomaz

Colunista do Pagina Revista | É advogado, pós-graduado em Direito Público e sócio-fundador do escritório Tomaz, Queiroz & Ferreira Advocacia. E-mail: lerroytomaz@tqf.adv.br

Colunistas

Black Friday: cuidados com as compras digitais

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | Atualmente vista como a maior data de compras do ano em muitos países, a Black Friday é uma ação promocional realizada por lojistas na quarta sexta-feira do mês de novembro. Surgida nos Estados Unidos, onde...

15 anos da Lei Maria da Penha

Imagem ilustrativa. Há 15 anos, em 7 de agosto de 2006, era sancionada a Lei Federal nº 11.340, com o objetivo de combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres. A norma ficou popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, em homenagem a Maria da Penha...

Em defesa do Estado Democrático de Direito

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | Uma das principais transformações promovidas pelo avanço da internet e das redes sociais foi, sem dúvidas, a popularização do debate público. Para o bem e para o mal, a participação popular nas...

Negativação indevida, o que fazer?

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | Mais comum do que se imagina, a negativação em cadastros de proteção ao crédito é uma realidade que tira o sono de milhares de pessoas. No Brasil, mais de 60 milhões de consumidores possuem contas atrasadas. Ter...

Proteção ao tempo útil do consumidor

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | A vida em sociedade mudou bastante com o passar dos anos. As interações entre pessoas se tornaram mais dinâmicas e frequentes, com o maior acesso e utilização dos meios tecnológicos. Nesse cenário, a...

A importância da enfermagem e o PL 2564/2020

Imagem meramente ilustrativa. LERROY TOMAZ | Nos últimos dias, as redes sociais foram movimentadas por uma série de publicações relacionadas ao Projeto de Lei (PL) 2565, de 2020, que tramita no Senado Federal. A maioria das postagens foi amplamente favorável ao...

Direito dos autistas ao BPC

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | No mês em que se celebra o Dia Mundial de Conscientização do Autismo (02 de abril), a nossa coluna abre espaço para tratar de alguns dos direitos garantidos aos autistas. Afinal, o assunto é de grande importância, tendo...