Lerroy Tomaz

Colunista do Pagina Revista | É advogado, pós-graduado em Direito Público e sócio-fundador do escritório Tomaz, Queiroz & Ferreira Advocacia. E-mail: lerroytomaz@tqf.adv.br

Colunistas

A queda do FPM e os desafios das prefeituras

A queda do FPM e os desafios das prefeituras

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | Os artigos publicados nesta coluna nas edições mais recentes do Pagina Revista têm tratado de temas jurídicos do cotidiano dos leitores, com ênfase nos direitos do consumidor e no direito imobiliário (confira aqui e...

Quem recebe BPC pode fazer empréstimo consignado?

Quem recebe BPC pode fazer empréstimo consignado?

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | Quem acompanha os artigos publicados nesta coluna já viu, em mais de uma oportunidade, a expressão “empréstimo consignado”. Afinal, já abordamos os descontos indevidos em benefícios previdenciários em...

É possível receber de volta o imposto pago na compra de um imóvel?

É possível receber de volta o imposto pago na compra de um imóvel?

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | O Direito Imobiliário é um dos temas jurídicos mais abordados aqui nesta coluna, que tem entre seus compromissos o de informar, de maneira simplificada, sobre os direitos da população. No aspecto da tributação...

Golpe do cartão de crédito consignado

Golpe do cartão de crédito consignado

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ  | Aposentados e pensionistas do INSS são frequentemente surpreendidos ao descobrirem que seus benefícios estão sofrendo descontos de origem geralmente desconhecida. Diante da grande quantidade de casos, publicamos aqui na coluna,...

Comprei pela internet, mas não recebi: o que fazer?

Comprei pela internet, mas não recebi: o que fazer?

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | Os temas relacionados aos direitos do consumidor continuam chamando a atenção dos leitores desta coluna, tanto é que já foram publicados alguns textos sobre o assunto, a exemplo do que discutiu o que fazer em caso de...

Cuidados na locação de imóveis

Cuidados na locação de imóveis

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | Assuntos ligados ao direito imobiliário já foram abordados, em mais de uma oportunidade, aqui nesta coluna (confira clicando aqui, aqui e aqui). Isso porque, ao lado das relações de consumo, os negócios envolvendo...

Direito e mídias: a importância do debate

Direito e mídias: a importância do debate

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ |  As críticas à atuação da imprensa não são exclusividade de um único matiz político-partidário. De tempos em tempos, notadamente quando se avizinham períodos eleitorais, entra em cena o...

A importância do planejamento de vida e carreira

A importância do planejamento de vida e carreira

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | Nesta edição, a nossa coluna abre espaço para tratar de um tema diferente dos conteúdos jurídicos que geralmente são abordados por aqui: o planejamento de vida e carreira. Isso porque, no dia 05/04/2023, mesma data...

Cobrança indevida: o que fazer?

Cobrança indevida: o que fazer?

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | Quem acompanha os artigos desta coluna já sabe que o mês de março é dedicado aos consumidores, uma vez que o dia 15 é considerado o Dia Mundial do Consumidor, já tendo a história por trás desta data sido...

Projeto Fonte do Saber: 18 anos de inclusão e inspiração

Projeto Fonte do Saber: 18 anos de inclusão e inspiração

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | A educação, de acordo com a Constituição Federal brasileira, é um direito social de todos, sendo classificada como um dever do Estado e da família, a ser promovida e incentivada com a colaboração de...