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LERROY TOMAZ | Nos últimos dias, as redes sociais foram movimentadas por uma série de publicações relacionadas ao Projeto de Lei (PL) 2565, de 2020, que tramita no Senado Federal. A maioria das postagens foi amplamente favorável ao PL, que trata da criação de um piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem.

Proposto pelo senador Fabiano Contarato (REDE/ES), o projeto não beneficia apenas enfermeiros, mas também os técnicos e auxiliares de enfermagem, além das parteiras. Se aprovado, o texto substituirá a Lei 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem. 

Além do apoio público de celebridades e políticos, a exemplo de vereadores de Xique-Xique/BA, que também saíram em defesa da matéria e das categorias profissionais beneficiadas, o projeto conta com grande apoio popular. No espaço opinativo franqueado pelo Senado à população em seu site (acesse clicando aqui), a enquete conta, no momento em que lhes escrevo essas breves linhas, com 939.804 participações, sendo 935.273 os votos a favor.

E o resultado não poderia ser diferente, já que a discussão da matéria ocorre durante a pandemia do novo coronavírus, que revelou, ao mesmo tempo, as grandes fragilidades e a enorme força e relevância do SUS, por mais curioso que possa parecer. Não fosse o SUS, tão maltratado, através de seus profissionais capacitados, entre os quais os de enfermagem, a tragédia brasileira seria ainda maior.

As rotinas extenuantes e o baixo reconhecimento sempre marcaram a atuação dos profissionais da área, mas apenas com a crise essa realidade chamou a atenção da população em geral. Agora, mais do que aplaudirmos, é o momento de manifestarmos apoio a todos os profissionais da saúde, sobretudo aos de enfermagem, que historicamente são tão esquecidos e desprestigiados em nosso país.

O primeiro passo para a transformação dessa realidade é, justamente, a aprovação do PL 2564, que fixa o piso salarial de R$7.315,00 (sete mil, trezentos e quinze reais) para enfermeiros, R$5.120,00 (cinco mil, cento e vinte reais) para técnicos, e R$3.657,00 (três mil, seiscentos e cinquenta e sete reais) para auxiliares de enfermagem e parteiras. Os valores propostos, embora não sejam ideais, são um indicativo importante do reconhecimento da essencialidade da atuação de cada um destes profissionais.

Na data em que se celebra o Dia Internacional da Enfermagem, fica aqui o registro do nosso apoio e reconhecimento ao trabalho de todos os enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, que arriscam as suas próprias vidas na defesa das nossas. E por falar em salvar vidas, lembremos que a pandemia ainda não acabou, o que requer de cada um de nós a manutenção e o reforço dos cuidados e da atenção, para que não tenhamos mais perdas tão tristes como as de ultimamente.