Foto: reprodução.

De acordo com a advogada da vítima, que vem acompanhando o caso, o próximo passo é aguardar a conclusão das investigações (...)

Infelizmente, ataques homofóbicos são mais que comuns em Xique-Xique, cidade baiana: piadas, violência física e agressões verbais, que têm como base a sexualidade da vítima, são praticadas abertamente na cidade, nas ruas, dentro de casa, nas redes sociais, em grupos de whatsapp e, também, nas salas de aulas do Município.

Nas últimas semanas, a população xique-xiquense vem acompanhando um destes casos que ganhou destaque nas redes sociais. Segundo uma postagem realizada na tarde do dia 06 de outubro, pela tia de um adolescente, na rede social Facebook, um menor de 11 anos de idade, tem medo de retornar à escola depois de ter sofrido um ataque homofóbico por parte de colegas, e de um professor, no dia 05 de outubro deste ano, dentro de uma sala de aula do Colégio Senhor do Bonfim, uma das maiores escolas do Município.

Veja, a seguir, o conteúdo da postagem:

“Estou aqui hoje para fazer uma nota de indignação e repúdio a um professor de uma escola municipal da rede pública de Xique-Xique; ele, professor do colégio Municipal Senhor do Bonfim, [mas] a escola não tem culpa nenhuma, quem tem que arcar com as consequências é o professor que trabalha na escola, esse professor chamou um aluno de vi@dinh0 dentro da sala de aula, isso é inadmissível, não pode acontecer, é apenas uma criança de 11 anos e essa crianças é o meu sobrinho; eu não vou aceitar isso de forma [alguma], se eu me calar isso vai continuar acontecendo com outras crianças; isso é homofobia, é crime. E pior ainda, partindo de um professor. Eu estou indignada com isso. Já fiz tudo certinho, como manda a lei...”, postou a tia.

Segundo a familiar, responsável pelo jovem, ao perceber que o aluno recusava-se a ir à escola nos dias de aula com o professor, o questionou dos motivos, até que ele narrou o fato. Ciente do ocorrido, no dia 06 de outubro, a tia foi até a escola, e lá, na ausência da diretora, foi recebida por um funcionário da equipe de coordenação, que tomou ciência do caso. A escola diz que, assim que teve ciência, encaminhou o caso para a Secretaria de Educação do Município.

No dia 07 de outubro, a responsável foi até o conselho tutelar, onde foi informada que dariam apoio psicológico para o menor, e que a denúncia seria direcionada ao Ministério Público. Na mesma data, foi realizado um boletim de ocorrência (B.O.) na delegacia de Xique-Xique, denunciando o crime de homofobia.

Já no dia 08 de outubro, depois da postagem feita pela tia do adolescente, o caso repercutiu nas redes sociais e grupos de whatsapp, sendo muito comentada e gerando outras postagens e vídeos de apoio à família do estudante; inclusive, cobrando apuração do caso e declarações do Colégio Senhor do Bonfim, e da Secretaria de Educação do Município.

Depois da repercussão do caso, a Secretaria Municipal de Educação de Xique-Xique emitiu nota, repudiando atos de preconceito dentro das escolas do Município, e informando ter afastado o professor de suas funções, até que o caso seja investigado.

Na segunda-feira (10 /10), quatro dias após ter ciência do caso, o Colégio Municipal Senhor do Bonfim emitiu nota pública repudiando “toda e qualquer atitude de intolerância preconceituosa”, e criticando as manifestações realizadas na internet, considerando que o caso “repercutiu de forma tendenciosa nas redes sociais”.

No dia 11 de outubro, a advogada da família da vítima foi à delegacia para obter dados sobre o andamento do caso, e foi informada que estavam aguardando o retorno da diretora da escola.

De acordo com a advogada da vítima, que vem acompanhando o caso, o próximo passo é aguardar a conclusão das investigações e, posteriormente, o encaminhamento dos elementos informativos ao Ministério Público, para a tomada de medidas que entender pertinentes ao caso.

Desde 2019, os casos de homofobia e transfobia são qualificados como Crime de Racismo, sendo inafiançável, e com pena de um a três anos de reclusão; e há, ainda, a possibilidade de enquadrar uma ofensa homofóbica como injúria, sendo a pena de um a três anos, e multa.

*Matéria de Augusto Corrêa, para o jornal Pagina Revista.

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