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Vinte e duas propostas devem ser escolhidas para concentrar os esforços dos parlamentares contra a pandemia do coronavírus

Um dia após Jair Bolsonaro participar de uma manifestação contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, líderes do Senado se reúnem hoje para redefinir a pauta de votações contra a pandemia de coronavírus. No total, os senadores já apresentaram 252 projetos em resposta à pandemia e o objetivo do presidente da casa, Davi Alcolumbre, é fechar em 22 propostas para priorizar os trabalhos.

Com o objetivo de dar mais rapidez ao processo, há duas semanas, a mesa diretora vinculou 54 proposições, apresentadas por parlamentares desde o início da pandemia, a 16 Medidas Provisórias assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro que tratavam do mesmo tema ou eram complementares. O objetivo era acelerar a eficácia da medida, uma vez que as MPs têm efeito imediato.

Atualmente há textos de várias áreas sobre o combate ao coronavírus no Senado e muitos deles já estão tramitando em conjunto, como é o caso dos Projetos de Lei 1203 e 1206. Ambos tratam do tema de manutenção de emprego e renda. O primeiro, de autoria do senador Major Olímpio (PSL-SP), autoriza o saque integral das contas do FGTS enquanto durar a calamidade.

O segundo, de autoria do senador Romário (Podemos-RJ), tem o objetivo de impedir demissões de trabalhadores que ganhem até dois salários mínimos. O texto destina ainda o lucro não distribuído das operações do FGTS — uma quantia em torno de 100 bilhões de reais, segundo o parlamentar — ao pagamento de salários dos trabalhadores de baixa renda.

Outro projeto que pode passar pelo plenário é de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). O texto institui um imposto sobre grandes fortunas como empréstimo compulsório para financiar a proteção social durante a pandemia.

Pelo menos 16 projetos e Medidas Provisórias de enfrentamento à covid-19 já passaram pelo plenário do Senado. O primeiro texto aprovado, ainda em fevereiro, regulamentou as medidas de emergência de saúde pública provocada pelo vírus, como isolamento, quarentena e fechamento de portos, rodovias e aeroportos.

A mesa diretora vai avaliar ao longo dos próximos dias a possibilidade de retomar as sessões presenciais a partir de junho. Até lá, as votações do plenário continuam no formato virtual. A casa tem a premência de acelerar a aprovação das medidas para que elas de fato consigam mitigar os efeitos da pandemia.

Exame/Abril