A barragem de Zabumrão, na cidade baiana de Paramirim, no Vale do São Francisco, é uma delas (Foto: Reprodução)

Um relatório divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) no final do ano passado apontou 45 barragens em todo Brasil com algum nível de preocupação. Destas, cinco estão em Minas Gerais e dez na Bahia - maior número em todo o país. Na lista, no entanto, não consta a barragem Mina do Feijão, em Brumadinho (Minas), que se rompeu na sexta-feira (25).

O número de barragens vulneráveis no país subiu, em um ano, de 25 para 45. A Bahia é seguida por Alagoas (6) e Minas Gerais (5).O balanço da ANA foi o segundo produzido após o desastre ambiental de Mariana, com o rompimento da barragem de Fundão, sob responsabilidade da mineradora Samarco, em novembro de 2015.

“A maioria (das 45 barragens) se deve a problemas de baixo nível de conservação da barragem, mas existem outros motivos como insuficiência do vertedor e falta de comprovação documental da estabilidade da barragem”, diz um trecho do relatório.

Na Bahia, as estruturas com risco são: Afligidos (em São Gonçalo dos Campos), Apertado (Mucugê), Araci (na cidade de mesmo nome), Cipó (Mirante), Luiz Vieira (Rio de Contas), RS1 e RS2, em Camaçari, Tabua II (Ibiassucê), Zabumbão (Paramirim) e Pinhões (Juazeiro/Curaçá).

No estado, há 426 barragens registradas junto à ANA e, destas, 335 são fiscalizadas pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), ligado ao governo do estado. Mas, para fazer esse trabalho, o órgão conta com uma equipe de apenas seis fiscalizadores.

Dados do Relatório de Segurança de Barragens de 2017, publicado no ano passado, apontam que a Agência Nacional de Mineração (ANM) é responsável pela fiscalização de 790 barragens de rejeito espalhadas pelo país. O trabalho de fiscalização, porém, limitou-se a apenas 211 vistorias ocorridas em 2017, o que equivale a 27% dessas instalações. 

O Brasil possuía, até dezembro de 2017, 24.092 barragens cadastradas pelos órgãos fiscalizadores, englobando todo tipo de barragem. Desse total, apenas 13.997 (ou 58%) estão regularizadas.

No próximo dia 29 de janeiro, a segurança das barragens será o tema de um evento gratuito na Universidade Federal da Bahia (Ufba). O workshop vai acontecer no auditório Leopoldo Amaral, das 8h30 às 18h30. Participam o presidente do Comitê Brasileiro de Barragens, Carlos Henrique Medeiros, o professor da PUC-Rio Alberto Sayão e o diretor da Agência Nacional de Águas, Rodrigo Flecha.

Estado com maior risco

Em novembro, o CORREIO mostrou que a Bahia tinha 426 barragens registradas junto à ANA. Destas, 335 são fiscalizadas pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Inema), que conta com uma equipe de apenas seis fiscalizadores, que passam por uma capacitação de 40 horas.

O estado com o maior número de fiscalizadores é o Ceará (12), seguido de São Paulo (11). Órgãos federais somam 35 fiscalizadores, segundo consta em relatório, divulgado nesta segunda-feira (10), que aponta que a Bahia tem 10 barragens com estrutura comprometida e risco de rompimento - o estado lidera o ranking no Brasil.

Mapa

Em nota, o governo da Bahia disse que foi o estado que mais cumpriu metas de fiscalização e vistoria de barragens e o único a atender integralmente ao que foi previsto e pactuado com a ANA.

“A Bahia é um dos poucos estados que tem informações, onde a população pode dormir tranquila porque os órgãos públicos estão atuando, fazendo o trabalho preventivo. Quando a gente indica que está em risco, a gente corre atrás e cobra a correção desses procedimentos”, disse o diretor de Águas do Inema, Eduardo Topázio, na ocasião.

A situação mais grave, segundo o relatório, é da Barragem de Araci, no município de mesmo nome, no Nordeste da Bahia. A barragem foi construída para represar as águas do Rio Pau-a-Pique e amenizar as dificuldades dos moradores da região no período de estiagem.

De acordo com o relatório, a situação mais grave é da barragem de Araci (Foto: Reprodução).

O relatório aponta que a estrutura apresenta rachaduras no coroamento da barragem, indica um alerta e diz que o valor estimado para reforma seria de R$ 180 mil.

‘Nenhum risco’

Embora os dados referentes à Bahia que constam no relatório tenham sido enviados pelo Inema, o diretor de Águas do órgão, Eduardo Topazio, contestou o resultado, na época e afirmou que “não há nenhuma barragem em risco iminente de ruptura” no estado. Ainda de acordo com ele, o relatório divulgado pela ANA “não reflete a realidade”, porque, além de conter dados de 2017, utilizou “um universo de apenas 3% das barragens de todo o país”.

Por meio de nota, o governo do estado também questiona o número de barragens cuja administração é atribuída ao governo. No relatório, são três aos cuidados da Companhia de Engenharia e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb). Já o governo diz cuidar somente da Barragem de Apertado, que fica em Mucugê, no Centro-Sul. A de Afligidos e Cipó já teriam sido entregues aos municípios. Segundo o governo estadual, a Barragem de Apertado “não se encontra em risco de ruptura”. O Inema destacou que o equipamento “não oferece riscos à população e nem ao meio ambiente”.