Empresário escondeu o rosto na chegada à sede da Polícia Federal (Foto: Arisson Marinho/CORREIO).

Ao todo, a operação resultou na prisão de nove pessoas

Um casal de ciganos foi preso na manhã desta quinta-feira (19). Identificados como Zico e Viviane, os dois foram alvos da Operação Lama Preta, que visa desarticular uma organização criminosa que atua na Bahia praticando diversas fraudes, principalmente contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O casal foi surpreendido por policiais federais na casa onde moram, no bairro de Buri Satuba, localidade onde há concentração cigana em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Os dois estavam dormindo quando ocorreu a ação e não reagiram à abordagem.

Também foi preso o líder do grupo, o empresário Roberto Pereira de Oliveira. Proprietário de uma locadora de veículos, ele foi encontrado pelos policiais quando também estava em sua residência, no bairro de Vilas do Atlântico, em Lauro de Freitas (RMS). Além deles, a polícia prendeu ainda outras seis pessoas - entre elas, há idosos e deficientes físicos, acusados de serem usados como “laranjas” da quadrilha.

Todos foram levados para a sede da Polícia Federal em Salvador, no bairro de Água de Meninos.

Prejuízo

De acordo com Daniel Justo Madruga, superintendente da PF, uma investigação preliminar do caso aponta que o prejuízo estimado aos cofres púbicos supera os R$ 4 milhões, relativos a pelo menos 100 benefícios com suspeita de fraude. No entanto, esses números podem aumentar. 

“Até o momento só foram analisados 100 benefícios, mas podem ter mais na região. Caso isso se confirme, esse valor de R$ 4 milhões poderá ser multiplicado por até 4 ou 5 vezes”, explicou Madruga durante entrevista na manhã desta quinta-feira (19).

O grupo era investigado há três anos. Dos 100 benefícios fraudados, 72 já foram bloqueados. “Solicitamos à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia o bloqueio de pagamento dos 28 benefícios restantes. Assim, deixaremos de repassar à quadrilha cerca de R$ 5 milhões”, completou o superintendente. 

As investigações apontaram que o grupo criminoso, formado por estelionatários reincidentes, atuava em diversas fraudes, como por exemplo a criação de segurados fictícios para recebimento de benefícios; falsificação de documentos; transferência de benefícios; fraudes bancárias, entre outros.

“Com documentos falsos, idosos e deficientes físicos, que agiam de forma consciente, compareciam às agências. Com isso, conseguiam a autorização para pagamento dos benefícios”, explicou o delegado Marcelo Andrade Siqueira, da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da PF (Deleprev). Ele descartou, temporariamente, o envolvimento de funcionários da Previdência Social com a quadrilha. 

As investigações tiveram início a partir da constatação da inteligência previdenciária de indícios de falsidade de que diversos benefícios assistenciais foram requeridos em agências baianas do INSS. Só que, em todos eles, sempre era utilizado um mesmo endereço, situado no bairro da Lama Preta, município de Camaçari.

Os valores retirados eram do Benefício de Prestação Continuada, o BPC, e destinados ao amparo social a idosos e ao portador de deficiência”, explicou Marcelo Henrique Ávila, coordenador-geral de inteligência previdenciária e trabalhista da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

A justiça expediu 23 mandados judiciais em Salvador e outras cidades da RMS, como Lauro de Freitas, Camaçari e Dias D’Ávila. Destes, foram 11 de busca e apreensão, todos cumpridos, e 12 de prisão preventiva – três pessoas ainda estão foragidas.

Prisões

Eram 6h da manhã quando uma das equipes da Polícia Federal chegou ao bairro de Buri Satuba – outras foram à localidade de Lama Preta. Durante a prisão de Zico e Viviane, a polícia apreendeu diversos documentos falsificados, alguns deles com fotos de Viviane, na casa dos ciganos. 

“Eles também confeccionavam documentos falsificados para abrirem contas em banco, retirar dinheiro em financeiras e comprar em lojas, por exemplo. O casal faz parte da liderança da quadrilha”, declarou o delegado da PF Marcelo Andrade Siqueira.

Ele disse que o casal é reincidente. “Não é a primeira vez que são presos. A mulher, por exemplo, já foi presa quatro vezes por estelionato, além de ter processos por uso de documentos falsos e estelionato previdenciário”.  Já Zico, segundo relata, responde por crime de corrupção ativa.

Outro lado

O CORREIO conversou com Caio Graco Silva Brito, advogado dos ciganos. Segundo ele, Viviane assumiu sozinha o crime durante depoimento na PF. “Ela confessou a participação em alguns episódios e tira Zico de qualquer relação criminosa”, disse.

O defensor acrescenta ainda que Zico não sabia que a companheira tinha voltado a praticar crimes. “Há algum tempo ele terminou a relação, quando soube que ela já tinha sido presa, mas resolveu reatar após promessas dela de largar o crime. Todos os fatos são de investigações de 2016, e Viviane disse que há nove meses não comete nenhum ato ilícito”, relatou o advogado. 

Minutos antes dos detalhes da operação serem revelados à imprensa, os policiais federais chegaram com o empresário Roberto Pereira de Oliveira. Ele estava com as mãos algemadas para trás e o rosto coberto com a camisa amarela que usava. 

Entre os advogados dos acusados que aguardavam na recepção da PF, estava João Novaes, contratado para defender o suspeito. “A esposa dele me ligou e disse que não sabia o que estava acontecendo. Os policiais estiveram na casa dele, em Vilas do Atlântico, mas ela não soube dizer se algum deles estava com o mandado em mãos. O que disseram para ela é que ele era investigado por suposta fraude na Previdência”, declarou Novaes.

De acordo com levantamento da Polícia Federal, desde 2004 foram realizadas 98 ações conjuntas de força-tarefa previdenciária. São 45 operações e 53 flagrantes, que rendem um prejuízo total superior a R$ 139 milhões. A fraude dos ciganos não entra nessa conta, já que ainda está em fase de apuração.