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Moradores pedem melhoria das estradas e reforma da unidade de ensino

A Escola Municipal do Vale do Capão, localizada em Caeté-Açu, distrito do município de Palmeiras, na Chapada Diamantina, iniciou o ano letivo sem aulas por causa das condições precárias das estradas e a falta de manutenção da estrutura física da unidade de ensino.

De acordo com a população, as fortes chuvas nos últimos dias deixaram os acessos das estradas intransitáveis, com buracos, desnivelamento e atoleiros, impossibilitando o transporte de estudantes e profissionais da escola.

“Estamos sem aula na escola municipal porque os transportes escolares públicos estão se negando a rodar por conta das estradas. Os professores e auxiliares que vem de Palmeiras para trabalhar na escola também não tem como chegar e nem voltar para casa”, diz um morador.

Ao Portal A TARDE, a diretora da escola, Rosângela dos Santos, explicou que a suspensão das aulas só foi aprovada após reuniões com pais de alunos, vereadores, professores e toda a equipe da unidade de ensino.

“A decisão pela suspensão das aulas foi dada por diversos motivos. Primeiro, as auxiliares de limpeza que nós temos, uma mora no Capão. As outras cinco vem de carona, não tem ajuda de custo, não tem transporte, desde que assumiram o processo seletivo no início de 2022 elas tem vindo trabalhar sob carona. Pela manhã, eu tenho apenas uma professora que teria condições de chegar até a escola. À tarde, eu teria quatro professores que teriam condições de chegar por questões de acesso, por morar mais perto. Os outros professores, uma boa parte mora distante, estão sujeitos às más condições da estrada e outros ficam depois de rios que estavam transbordando. Nesse processo nós temos hoje 297 estudantes matriculados e esses alunos também com difícil acesso à escola por conta das péssimas condições da estrada", destaca Rosângela.

As condições das estradas se tornam ainda mais difíceis com veículos inadequados. De acordo com a diretora, três micro-ônibus que fazem os transportes dos estudantes rodam acima da capacidade e não atedem a demanda necessária.

"Nós temos um ônibus amarelo que hoje se completa um ano que eu, enquanto diretora, devolvi para a Secretaria de Educação porque ele quebrou o para-brisa. Esse ônibus retornou no início de abril, mas o para-brisa que foi trocado também quebrou pelas más condições da estrada na época. Foi em abril de 2023 e até hoje esse ônibus ainda não voltou. Recebi diversas justificativas e a última é de que não foi arrumado porque perderam a chave do ônibus. Esses três micro-ônibus que são alugados não dão conta da demanda. Tem alunos que voltam pra casa a pé porque o ônibus que traz e não tem como levar", explica a profissional.

O prefeito de Palmeiras, Ricardo Guimarães, disse que a região passa por um período de muitas chuvas. Questionado, ele informou que planeja uma intervenção para recuperar as condições das vias, mas não detalhou os próximos passos. “Hoje que o tempo melhorou”, comentou.

Segundo os moradores, há uma retaliação por parte do prefeito por ter recebido poucos votos da população do Vale do Capão nas eleições de 2020. Eles contaram que, durante a comemoração da vitória, Ricardo Guimarães não daria recursos para o Capão nos próximos quatro anos. "De fato ele tem cumprido a promessa, uma certa vingança", disse um dos moradores.  

Problemas estruturais

Em um vídeo publicado nas redes sociais, os moradores mostram as condições atuais da escola com pontos de alagamento, janelas quebradas, cacos de telhas acumuladas no chão, banheiros sem pias, entre outros.

“Quando chove muito essa calha fica parecendo uma cachoeira. Olha como fica o estado. Hoje ainda está bom porque no dia da reunião estava tudo alagado. A reforma que contemplava trocar a janela… Até hoje está com vidro quebrado. As pias de higienização da época da covid, nunca foram concluídas. Tem goteira em todas as salas”, diz uma das moradoras no vídeo.

No vídeo, também é possível ver registros de moradores questionando sobre a verba destinada para a reforma da Escola do Capão aprovada em 2022. A unidade de ensino foi uma das 12 escolas da região de Palmeiras contempladas por um edital de quase R$ 3 milhões e receberia cerca de R$ 360 mil para as obras.

"Teríamos que ir nadando até a escola, porque ela está alagada. Dos R$ 350 mil destinados à reforma da escola, tenho certeza de que não foram gastos nem R$ 50 mil, pois as obras estão visivelmente inacabadas. A gente também quer saber onde está esse dinheiro", diz uma das moradoras.

Além disso, os moradores buscam uma investigação para a LK Engenharia, empresa que teve a licitação aprovada para realização das obras nas escolas. No entanto, os trabalhadores da reforma eram da própria comunidade e relataram receber pagamento em dinheiro pela prefeitura.  

"A LK Engenharia nunca esteve no município. A empresa simplesmente não existia, era só uma laranja. A prefeitura estava contratando pessoas avulsas, pagando em dinheiro. Pessoal trabalhando de sandália havaiana, fazendo uma maquiagem com uma verba de R$ 360 mil. Só para telhado, tinha 68 mil reais. Quando questionamos o responsável pela reforma, nos disse que apenas havia trocado 12 telhas", relatou um dos moradores.

 Em contato com o Portal A TARDE, Kim Sampaio, sócio da LK Engenharia, afirmou que muitas das demandas apontadas por pais e alunos não eram contempladas pelo contrato firmado entre a empresa e a Prefeitura de Palmeiras.

"Fomos contratados para reforma de algumas escolas municipais e cada uma tem uma planilha com serviços e quantitativos preestabelecidos.  Só executamos o que está elencado nessas planilhas. As pessoas desejam uma grande reforma, para que possam ser sanados todos os problemas, porém, a gestão normalmente faz uma avaliação do que dá pra ser liberado, devido a essa limitação financeira", pontuou.

Ainda de acordo com Kim, a especificação dos serviços contratados deveriam ser esclarecidas pela prefeitura e reiterou que a LK Engenharia só executou a demanda compatível com o recebimento em contrato.

"Vimos a imagem da quadra alagada, mas lá só foram contemplados alguns serviços para melhorar a estética. Quisessem resolver o problema de acúmulo de água, deveria ter em projeto e planilha uma drenagem adequada para a quadra. A empresa tem que culpa nisso?", questionou Kim.

Procurado, o prefeito Ricardo Guimarães disse apenas que as obras ainda precisam ser concluídas.

A diretora Rosângela destacou que, na terça-feira, 27, a secretária de Educação, Isla Morgane, esteve na escola e registrou todas as questões estruturais que precisam de mudanças na unidade de ensino.

“Nós sabemos que as condições da estrutura física do prédio, as condições de acesso à escola, as condições da estrada, não dependem da caneta dela [secretária de educação]. Como ela mesma gosta de usar esse termo. Não é a caneta dela, depende de outra secretaria, ela depende do prefeito. Ela saiu comprometida de procurar, no mínimo de tempo, resolver o que é possível a ela resolver”, disse Ronsângela.

As aulas estavam suspensas desde o dia 23 de fevereiro e retornaram nesta terça. "Retornamos na esperança de se resolver as questões problemáticas", completa a diretora.

Asfaltamento e esgotamento sanitário

Visando melhorias, alguns moradores destacaram possíveis projetos que podem ser investidos nas estradas como drenagens, asfaltamento e sinalizações. 

“A estrada Palmeiras - Capão nunca foi uma estrada boa, volta e meia, com chuvas, ela fica praticamente intransitável. Ela poderia ser uma estrada parque, através de um projeto bem feito, principalmente com drenagens bem executadas. Um calçamento alternativo que pode ou não ser asfalto, sendo uma estrada bem sinalizada com mirantes, aproveitando os lugares bonitos e que não façam uma estrada, principalmente, de velocidade. Eu falei da estrada de Palmeiras até a vila, mas me esqueci de falar da vila até o Bomba, que essa então é muito mais precária, é mais acidentada e estreita. Quando chove, quem não tiver um carro com tração, não passa", comentou Juca Gonçalves.

Moradores do Vale do Capão costumam se unir para consertar as ruas internas da região|  Foto: Rafael Lage | Arquivo Pessoal.  

Além disso, outra questão levantada foi o saneamento básico do Vale do Capão. Por causa do aumento de lotes e casas, há uma preocupação com o controle do lençol freático e a contaminação das águas puras pela região da Chapada Diamantina.

“Toda a região do Vale, que está dentro do Parque da Chapada, é um manancial de águas puras de nascentes e especial. Então, enquanto é uma vila com poucas moradias, com poucas casas, ela não tem problema até agora de contaminação dos mananciais. Mas a tendência é isso acontecer, porque a quantidade de casas com fossa séptica não vai resolver. É preciso que haja um controle disso, recursos que possam obrigar a um morador a fazer um sistema que não contamine o lençol freático, nem os rios. A quantidade de casas que estão sendo construídas está sem controle", explicou Juca Gonçalves.

"O outro aspecto é exatamente a questão do parcelamento do solo. A demanda tem sido grande, a procura de lotes e casas tem aumentado, então a tendência é um desordenamento. O ideal seria um plano diretor da vila que disciplinasse todos esses aspectos que diz respeito ao esgotamento sanitário e a qualidade de vida dos moradores de um modo geral sim”, completa Juca.