Inscrições para o Conselho Tutelar de Gentio do Ouro (BA) estão abertas
Imagem ilustrativa.
A cidade de Gentio do Ouro, na Bahia, está com inscrições abertas para o preenchimento de cinco vagas ao cargo de Conselheiro Tutelar. Os interessados em se candidatar devem atender a requisitos pré-estabelecidos e passar por um processo seletivo, que inclui prova escrita e avaliação psicológica.
Os candidatos devem apresentar seus documentos pessoais e se inscrever na sede da Assistência Social do Município, localizada na rua Dilson Nogueira, no centro de Gentio do Ouro, entre os dias 31 de março e 28 de abril, das 08:00h às 17:00h.
É necessário que o candidato tenha, no mínimo, 21 anos de idade, bem como estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, que possua ensino médio completo e não tenha sofrido condenação penal.
Após a inscrição, os candidatos deverão realizar uma prova escrita e, caso sejam aprovados, passarão por uma avaliação com psicólogo. O resultado final será divulgado em data posterior e os eleitos exercerão o cargo de conselheiro tutelar por um período de quatro anos.
As eleições para o Conselho Tutelar acontecem a cada quatro anos em todo o país, e têm como objetivo eleger membros para atuarem na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Pessoas com 16 anos ou mais, que votam no Município, podem participar da eleição.
O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, não jurisdicional e de caráter permanente, responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, fiscalizando e aplicando medidas de proteção sempre que esses direitos forem ameaçados ou violados.
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