Irecê: Projeto de Lei da Prefeitura reduzirá salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e dos servidores públicos

Foto: divulgação.

“A redução de receitas acontece pela necessidade de investimentos prioritários na área da Saúde, associado ao esforço de se preservar empregos” diz Elmo Vaz, prefeito da cidade

Nessa terça-feira (14) a Prefeitura de Irecê encaminhou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei para a redução temporária dos salários e gratificações dos seus servidores públicos.

A medida acontece em virtude da crise econômica e social, por conta da pandemia do Coronavírus.

O PL sugere a redução de 20% da remuneração do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, além de 15% dos vencimentos dos ocupantes dos cargos de subsecretário municipal, subprocurador e subcontrolador do município, e gerentes de departamento.

O projeto busca reduzir também em 10% as remunerações dos servidores ocupantes dos demais cargos. Os servidores comissionados que tiverem gratificação, terão redução proporcional ao salário.

O prefeito Elmo Vaz explica que a Lei não se aplica aos servidores da Saúde e aos servidores da Assistência Social à disposição da Secretaria de Saúde no combate à COVID-19.

“A redução de receitas acontece pela necessidade de investimentos prioritários na área da Saúde, associado ao esforço de se preservar empregos”, completou, destacando que o PL prevê que nenhum servidor terá redução de forma que receba valor inferior a um salário mínimo."

Ainda segundo o gestor, durante reunião da União das Prefeituras do Platô de Irecê (Unippi), os prefeitos da região decidiram adotar medidas administrativas com o objetivo de assegurar o equilíbrio fiscal.

“Queremos evitar a todo custo demissões nas Prefeituras”, finalizou Elmo Vaz.

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