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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá lançar nesta segunda-feira (22) um programa destinado à renegociação de dívidas voltado para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte, conforme informações do G1.

Chamado de “Desenrola Pequenos Negócios”, o programa será oficialmente apresentado em um evento marcado no Palácio do Planalto, em Brasília, contando com a presença de ministros e representantes de entidades que promovem o empreendedorismo.

De acordo com o ministro das Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, o Desenrola Pequenos Negócios seguirá uma abordagem semelhante ao bem-sucedido Desenrola Brasil, que já renegociou dívidas de mais de 14 milhões de pessoas físicas.

Em declarações feitas durante um evento recente no Rio de Janeiro, França revelou que as empresas que aderirem ao programa terão um período de carência de até seis meses, durante os quais não serão exigidos pagamentos de parcelas. Entretanto, ele não especificou o limite de parcelamento.

França enfatizou a expectativa de que as renegociações feitas pelo Desenrola Pequenos Negócios ofereçam taxas de juros abaixo das praticadas no mercado atualmente.

Além disso, ele destacou que o novo programa visa a refinanciar dívidas contraídas pelos pequenos negócios por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para facilitar o acesso ao crédito e mitigar os impactos da pandemia de Covid-19 sobre os pequenos empresários.

O ministro também assegurou que as negociações serão respaldadas pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO), com um orçamento de R$ 7 bilhões, garantindo o pagamento das dívidas aos credores mesmo em caso de não quitação das parcelas acordadas.

Além do lançamento do Desenrola Pequenos Negócios para empresas, Lula irá anunciar nesta segunda-feira uma série de medidas voltadas para impulsionar o empreendedorismo e o acesso ao crédito no Brasil. Essas iniciativas serão reunidas no Programa Acredita, elaborado com o objetivo de estreitar laços e ampliar o apoio do presidente junto a esse segmento da população.

Uma das propostas visa simplificar o processo de obtenção de empréstimos para a criação ou fortalecimento de negócios gerenciados por pessoas cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), que abrange informações de 95,7 milhões de brasileiros de baixa renda.

Espera-se que as taxas de juros desses empréstimos sejam reduzidas pela metade em comparação com as praticadas pelo Pronampe atualmente, ficando em torno de 8% ao ano.

Para garantir que os recursos emprestados sejam destinados exclusivamente a investimentos ou ao financiamento do capital de giro das empresas, está prevista a implementação de um mecanismo de controle. Além disso, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) oferecerá treinamentos e orientações aos empreendedores.

Outra iniciativa a ser lançada por Lula é o Procred 360, uma linha de crédito especial voltada para MEIs e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. Segundo informações do Planalto, as taxas de juros serão competitivas.

A medida também incluirá a possibilidade de beneficiários do Bolsa Família captarem financiamentos e se formalizarem como Microempreendedores Individuais (MEIs).

Vale destacar que tanto o Desenrola Pequenos Negócios quanto o Procred 360 contarão com o Fundo de Garantia de Operações (FGO) como garantia. O Programa Acredita também incluirá estímulos ao crédito imobiliário e medidas de hedge cambial para investidores interessados em projetos relacionados à transição energética.