Carlos Maltez Filho, 44, major da Caesa em Xique-Xique.

Nas últimas semanas as Polícias Caesa e Militar tem se empenhado em ações ostensivas, voltadas aos motociclistas, no município de Xique-Xique/BA. De acordo com relatos e mensagens enviadas à redação do Pagina Revista, a intensificação dessas ações é bem vinda, desde que exercidas com profissionalismo e comprometimento na promoção da segurança pública. Fala-se em excesso nas ações verbais e físicas, sem necessidade. “Concordo que haja fiscalização, será muito bom para a cidade; porém, em uma abordagem a policial foi muito agressiva com palavras, e acho que não agrediu [o abordado] fisicamente porque estavam sendo filmados pelas câmeras do comércio. Seria bom ter cuidado em como abordar o cidadão, pois é traumatizante; não foram os quatro policiais [que agiram] de modo agressivo, apenas a policial e outro parceiro. Os outros foram educados, segundo informações”, relatou uma leitora do Pagina Revista.

Cumprindo o seu papel de imprensa, o Pagina Revista entrevistou na terça, dia 12/12, Carlos Maltez Filho, 44, major da Caesa em Xique-Xique. Major Maltez está no comando da instituição há dois anos. “Estou à disposição de todos pra esclarecermos as dúvidas e fazer admoestação [advertência, repreensão] dos que erraram pra que a gente tenha uma relação mais tranquila entre Polícia e sociedade”, disse Maltez.

PAGINA REVISTA | Major, a constituição garante que o cidadão deve ter seus direitos básicos atendidos, dentre eles a segurança. Há uma ação ostensiva quanto aos motoqueiros; no entanto, assaltos, roubos, furtos e assassinatos acontecem no município de Xique-Xique sem este mesmo combate, empenho para tirar das ruas e punir os criminosos. O que a Polícia tem a dizer à população que vive com medo?

MAJOR MALTEZ | É importante observar que a nossa Constituição Federal têm vários artigos que citam os direitos e garantias individuais e o papel de todas as instituições no tocante à segurança pública. O artigo 5º diz que qualquer do povo pode; as autoridades policiais devem prender aquele que se encontra em flagrante delito, bem como o capítulo do artigo 144 que trata especificamente sobre a segurança pública que diz que todos nós somos responsáveis pela segurança, e que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos.

Nesse tocante, principalmente no aspecto das motos aqui na cidade de Xique-Xique, eu confesso que me assustei assim que cheguei à cidade em ver que as pessoas daqui não respeitavam o Código Nacional de Trânsito; os veículos sem equipamentos obrigatórios, motociclistas sem fazer uso do capacete, muitos veículos com restrições administrativas e até alguns como produtos de furto ou roubo, e que trafegavam aqui livremente. Vários crimes cometidos no Município tiveram como meio de fuga, a moto, utilizado pelos marginais. Por força disso, juntamente com o capitão Tavares, fomentamos periodicamente ações específicas no controle da circulação desses veículos. Por duas vezes trouxemos o efetivo do Esquadrão Asa Branca pra fazer ações conjuntas de policiamento na cidade; numa das vezes deixamos no pátio da Companhia de Ações Especiais do Semiárido - CAESA mais de 100 motos com situação irregular; das 100 motos, dez eram produtos de furto e roubo, configurando, no mínimo, crime de receptação.

Nos últimos dias, o efetivo da 5ª Cia. da PM, sediada aqui em Xique-Xique tem intensificado as abordagens cobrando dos condutores de veículos o uso do capacete – equipamento obrigatório. As ações da Polícia visam orientar o cidadão de bem, bem como trabalhar na repressão imediata, ou seja: aquelas pessoas que estão ali cometendo crimes (receptação, furto, roubo), a gente vai atrás. Recebemos muitas queixas de pessoas que se utilizavam de motos para roubar celulares de estudantes próximos aos colégios Modelo, Senhor do Bonfim. Identificamos e prendemos os criminosos. Todas as ocorrências são divulgadas à população. Mas temos uma situação que acarreta em falha: temos uma legislação penal que está atrasada, defasada. Não evoluiu. E aí, o delegado se vê obrigado a soltar aquele preso; algumas vítimas, por não acreditar no trabalho da Polícia deixam de registrar a ocorrência, ou não vão à delegacia pra fazer o reconhecimento do autor do delito, obrigando o delegado a fazer o relaxamento da prisão. E a pessoa volta a cometer mais crimes.

PAGINA REVISTA | Em ‘cada esquina’, há comentários sobre quem são os possíveis delinquentes responsáveis pelo terror aos transeuntes e comércio local; no entanto, parece que estas informações não chegam à Polícia. Onde está a falha? Ou seria mera especulação da população quanto a estes criminosos?

MAJOR MALTEZ | Na minha visão como cidadão, o nosso trabalho precisa ser melhorado; fizemos uma reunião com os comerciantes. Aproximadamente 30 pessoas participaram da reunião. Pedi um voto de confiança aos presentes. Li no abaixo assinado, que trariam pra CAESA porque sabiam que daríamos a resposta. Um dos presentes disse que não confiava mais nas Polícias aqui em Xique-Xique, pela ausência de respostas efetivas. Há de se considerar, também, o seguinte: muitas das vezes, quando a gente vai averiguar, é uma questão de relacionamento entre um e outro, e que as pessoas começam a dar notícias infundadas dizendo que o seu desafeto tem algum envolvimento com alguma ação delituosa. Nós fazemos um trabalho de levantamento de dados, assim como fazemos também, o acompanhamento devido de algumas pessoas. Vejamos um exemplo: nas mídias sociais, alguém posta uma foto com armas... Antes procuramos saber quem é essa pessoa, se tem vínculo com outra que já está em nosso banco de dados e está envolvida com crimes etc.

PAGINA REVISTA | É explícita a quantidade de veículos antigos, sem placas, sem sinaleiras circulando livremente tanto na Zona Urbana quanto na Zona Rural (em estradas vicinais) do Município. Há alguma medida em pauta na Polícia, nesse tocante?

MAJOR MALTEZ | Nosso código de Trânsito Brasileiro foi promulgado em 1997 e estabelece as regras gerais de circulação, e os itens obrigatórios pra todos os veículos automotores, sejam de quatro rodas ou de duas rodas. Levei um susto quando vi a situação do trânsito na cidade, um trânsito caótico; as nossas ações policiais reprimindo a circulação de veículos dessa natureza não visam sacrificar o cidadão que conseguiu aquele veículo, e sim, beneficiar a totalidade no aspecto de segurança, pois um veículo assim [carro, moto], sem condições de circulação oferece risco não só ao condutor, mas também a população em geral. Imagine um carro velho, faltar freio e atropelar algumas pessoas. Tivemos um incidente no ano passado, de uma moto sem condição alguma de tráfego, todo apagada, sem retrovisor, escura, duas pessoas sem capacetes e que foram atropeladas; colidiram com a minha viatura que capotou. As pessoas vieram a óbito. Aí eu pergunto: até que ponto vale a pena você trocar o seu jegue, sua mula por uma moto comprada em leilão, que deveria ter sido desmontada para que suas peças pudessem ser vendidas como peças de segunda mão? E ao invés disso, as pessoas andam tranquilamente na cidade, nos povoados, nos distritos como se estivessem corretos, sabendo que não podem trafegar daquela forma. Portanto, pra essas situações a gente tem feito essas ações proativas. Não é papel da CAESA, a CAESA é um terceiro esforço de policiamento, na estrutura da nossa corporação a CAESA não deve ficar voltada para ações menos ofensivas à população, a gente deve focar pras ações imediatas e qualificadas, pros crimes de maior potencial ofensivo. São 28 municípios sob meu comando, não é apenas de Xique-Xique. Então, a minha distribuição do efetivo obedece a uma programação prévia de acordo com as ocorrências. A Polícia Militar tem [se] desenvolvido, e vai intensificar ainda mais as ações visando corrigir falhas.

PAGINA REVISTA | Quanto ao efetivo hoje, sob seu comando, é um número suficiente?

MAJOR MALTEZ | Nós temos hoje, na Polícia Militar, aproximadamente 10 mil policiais; do efetivo fixado eleito, ao efetivo existente. Há que se considerar também, que todo ano a gente tem policiais que se aposentam; policiais vitimados pela violência, que morrem e que se ferem gravemente no cumprimento do dever. Temos policiais que cometem desvio de conduta e são afastados. E esse déficit não é compensado com um número de policiais que ingressam anualmente na corporação. A gente procura estar sempre equilibrando isso. O efetivo da CAESA, hoje, está abaixo do que é fixado, porém, um número que considero tranquilo para desenvolver as nossas ações.

PAGINA REVISTA | O major continuará aplicando as mesmas táticas de trabalho, ou elas serão ajustadas de acordo às necessidades?

MAJOR MALTEZ | A nossa sociedade vive em constante mutação, e a prática policial também tem que passar por esse processo. Aqui a gente costuma trabalhar com planejamento; a gente se depara com a situação, imagina a resposta devida, executamos e avaliamos em que ponto a nossa ação foi proveitosa, quais pontos não foram de acordo com o que imaginamos pra que a gente possa corrigir. A criminalidade costuma modificar de acordo com a ação repressiva que a gente utiliza, e que pode facultar muitas vezes a uma mudança na forma de agir, na forma de atuar da Polícia Militar e, principalmente, da CAESA. Quando eu assumi, a gente tinha a questão das guarnições ficarem deslocadas até uma base, um ponto estratégico; e as guarnições atuarem de forma isolada. Eu tenho modificado isso, e ao longo desses dois anos do meu comando, a gente tem intensificado o número de operações policiais. A repressão qualificada, em apoio a Polícia Civil, acompanhando a mancha criminal e intensificando. Exemplo: uma viatura da CAESA em Gentio do Ouro vai dar um [determinado] impacto; quatro viaturas da CAESA, em Gentio do Ouro provocará um impacto positivo multiplicado. A ação tem um objetivo, antes das viaturas ostensivas chegarem ao local, fazemos um levantamento - quais os bairros, quais as localidades têm aumentado o número de crimes, quais os tipos de crimes cometidos, quem são os autores desses crimes, aonde eles costumam se esconder -, e então fazemos aquela ação pontual, cirúrgica, que tem surtido resultado positivo. A depender de como o crime migre, pra qual situação os criminosos passem a atuar, a gente revê as nossas atuações, não permitindo que eles se estabeleçam novamente aqui na região. 

PAGINA REVISTA | Um número significante de agentes vem exercendo nas últimas semanas a Prática Policial Supervisionada, sob seu comando, com abordagens, auxiliando idosos, organizando o trânsito etc. Sem dúvida um trabalho merecedor de elogios.

No entanto, a redação do Pagina Revista tem ouvido relatos - ‘off the record’ - de que alguns policiais - dentre eles uma policial – vêm atuando de forma grosseira, e até agressiva, caracterizando abuso de autoridade. Essas queixas têm chegado ao seu conhecimento?

MAJOR MALTEZ | Tem sim. No mês de agosto, a CAESA está sediando aqui um Núcleo de Formação de Soldados, os concursados no último concurso para ingresso na PM; estamos com 30 alunos em período de formação. E durante essa formação a gente tem essa prática supervisionada, os alunos vão interagir com a população para colocar em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula; com isso aumenta a sensação de segurança. Em Xique-Xique, e em toda a região, com o emprego desses alunos nas ações de policiamento. Eles [alunos] não saem à toa, sempre tem um policial mais experiente, acompanhando e orientando, corrigindo todas as ações.

Em relação às queixas, algumas são infundadas, exemplo: ‘Ah, o policial me abordou, mandou eu colocar a mão na parede, porque ele não sabe quem eu sou’. E esclareço. A lei é pra todos, não podemos nem devemos tratar com distinção. Oriento sempre os meus comandados para tratar a todos com urbanidade, partindo daquela premissa: ‘não faça com outro aquilo que você não gostaria que fizessem com você’. As nossas ações de fiscalização, de controle, de preservação da ordem pública requerem ações policiais que muitos podem até não entender, achar que houve excesso. Para o excesso, podem vir, e com certeza o fato será apurado, corrigido. Estamos com alunos em formação, aqui é o nosso laboratório pra ensinar o correto, pra que amanhã ele faça o certo. Estou à disposição de todos os leitores do jornal pra esclarecermos as dúvidas e fazer admoestação [advertência, repreensão] dos que erraram pra que a gente tenha uma relação mais tranquila entre Polícia e sociedade.

PAGINA REVISTA | Para finalizar, como o major avalia as atuações da Polícia nessas últimas semanas? Com base em relatórios, o que esses dados representam à Polícia?

MAJOR MALTEZ | As nossas ações são cirúrgicas e pontuais. Final de ano sempre há uma preocupação maior no aspecto de segurança porque com os festejos natalinos, aumenta a circulação de dinheiro no comércio (13º salário, pagamento de servidores etc.), aguça a criminalidade. Pra que a gente se antecipe aos pequenos problemas, nós temos agido de forma pontual com ações e operações de todo o sistema de segurança da região – 14ª Coordenadoria de Polícia, 7º Batalhão, a CAESA. Na semana passada fizemos uma operação de envergadura na região de Barro Alto, Barra do Mendes, Souto Soares, que envolveu o grupamento aéreo do Batalhão de Operações Especiais - BOPE; tínhamos aproximadamente 70 policiais atuando para desbaratar uma organização criminosa que estava se instalando naquela região.

Com isso, vejo ações positivas que visam trazer tranquilidade e paz para a população. Contem com a gente, vamos continuar trabalhando, confiando no trabalho policial com base em informações, com dados. Denúncias serão checadas, e separaremos o joio do trigo, retirando esses marginais de circulação para que a população possa viver na paz social devida.