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Órgão prevê economia de R$ 544 milhões em 4 anos. Somado aos anúncios anteriores, total de bolsas que deixarão de ser oferecidas chega a 11,8 mil

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) anunciou nesta segunda-feira (4) o corte de 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no Brasil a partir deste mês. No ano, a Capes já anunciou que não vai oferecer mais de 11 mil bolsas. Com a medida, nenhum outro novo pesquisador vai ser financiado neste ano. O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta tarde que, em 2020, a Capes só terá metade do Orçamento de 2019. Na proposta de orçamento para 2020, a perda prevista para todo o MEC é de 9%.

Bolsas e ‘congelamento’
A Capes e o MEC tratam a exclusão das bolsas previstas como um “congelamento” e afirmam que a medida não vai afetar quem atualmente recebe o benefício.

Entretanto, apesar de afirmar que as bolsas serão congeladas, a Capes admite que elas não serão mais oferecidas nos próximos 4 anos, que é o período de vigência previsto caso elas tivessem sido concedidas neste mês.

A Capes possui, ao todo, 211.784 bolsas atividade em todas as áreas de atuação. Desse total, 92.680 são da pós-graduação. Assim, o corte anunciado vai representar o bloqueio de 2,65%.

De acordo com o governo, a medida vai representar uma economia de R$ 37,8 milhões em 2019. Ainda segundo a Capes, as bolsas têm vida útil de 4 anos e a economia no período pode chegar a R$ 544 milhões.

“O contingenciamento será mantido até o início da vigência de novas concessões”, informou o órgão.

Histórico de cortes
Este foi o terceiro anúncio de cortes. No primeiro, em 9 de maio, anunciou o bloqueio de 3.474 bolsas. Depois, em 4 de junho, a Capes avisou que deixaria de oferecer 2,7 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

Considerando todos os anúncios feitos até agora, o total de bolsas que deixarão de ser oferecidas chega a 11.811.

Ainda no ensino superior, o MEC também anunciou neste ano o bloqueio de verbas para universidades. Os bloqueios e os cortes de bolsas motivaram protestos, e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) afirmou que os “cortes (…) ferem de morte o ensino superior, a pós-graduação e a ciência nacional”.

Orçamento 2020
O MEC decidiu cortar pela metade o orçamento da Capes em 2020. Foram reservados somente R$ 2,2 bilhões para a instituição frente os R$ 4,25 bilhões previstos neste ano.

De acordo com o presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correia, o MEC e a coordenação estão “buscando alternativas para recompor o orçamento do próximo ano. O governo, no entanto, não detalhou quais medidas estão sendo estudadas.