Foto: Pablo Jacob.

Entre os produtos estão químicos que já foram banidos na União Europeia e nos EUA

RIO — O Ministério da Agricultura autorizou o registro de 28 agrotóxicos e princípios ativos. Outros artigos semelhantes também teriam recebido o aval da pasta para entrar no mercado, mas não tiveram o processo publicado no Diário Oficial. Entre os novos produtos há alguns considerados de elevada toxicidade.

O Sulfoxaflor está na lista dos novos agrotóxicos autorizados, segundo publicação no Diário Oficial de 10 de janeiro. Aprovado ainda no governo de Michel Temer, em 28 de dezembro, o pesticida chegou a ter seu registro cancelado nos EUA. Sua ação contra a praga de insetos também teria relação com o extermínio de abelhas, inseto responsável pela polinização de plantações. Para recuperar sua licença, teve o uso restrito.

O registro de agrotóxicos no Brasil aumentou vertiginosamente nos últimos anos. Em 2018, foram registrados 450. Entre eles, apenas 52 tinham baixa toxicidade — 35 produtos biológicos, 15 biológicos com uso aprovado na agricultura orgânica e dois extratos de plantas com uso autorizado na agricultura orgânica.

No entanto, o pacote também inclui químicos que já foram banidos na União Europeia, como produtos à base de Imazetapir e o Sulfentrazona.

Na opinião de Paulo Moutinho, pesquisador sênior do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, além do problema que a medida pode trazer para a saúde dos brasileiros, a medida pode gerar prejuízos econômicos.

— Há uma massa de brasileiros que quer, cada vez mais, uma comida saudável. Além disso, se utilizarmos de maneira exacerbada esses agrotóxicos, podemos encontrar restrições a produtos brasileiros devido à contaminação por agrotóxicos que são banidos em outros países — argumenta.

Na contramão do mundo

Para o pesquisador, o Brasil nega a tendência mundial ao liberar as substâncias:

— Se nós tivermos uma agricultura que dependa basicamente do aumento constante no uso de agrotóxicos teremos problemas sérios de contaminação do meio ambiente. Essa liberação vai na contramão do que é a tendência mundial de agricultura sustentável.

Em 2015, foram registrados 139 agrotóxicos; no ano seguinte, 277 e, em 2017, 405. Segundo o Ministério da Agricultura, a escalada de registros deve-se à adoção de "medidas desburocratizantes" dos três órgãos envolvidos na análise dos produtos — a própria pasta, o Ibama e a Anvisa.

Ainda assim, a bancada ruralista critica a demora da avaliação dos químicos, que pode se arrastar por até cinco anos. Para acelerar este processo, os deputados empenham-se na aprovação do projeto de lei 6.299/2002, conhecido como o PL do Veneno, que permitiria que os produtos recebessem automaticamente os registros se sua análise durasse dois anos.

Em nota, o Ministério da Agricultura afirmou que as análises técnicas dos agrotóxicos registrados no país são realizadas por "servidores altamente capacitados nas áreas de eficiência agronômica, toxicologia humana e ecotoxicologia, estando as prácas brasileiras alinhadas as legislações internacionais mais modernas e exigentes":

Os agrotóxicos são ferramentas essenciais para o controle efetivo das pragas na agricultura brasileira e garantia da sanidade das plantações brasileiras", acrescenta a pasta. "Seu uso é fundamental na agricultura,  onde as altas médias de umidade e temperatura, aliados aos cultivos extensivos, favorecem a multiplicação e disseminação de pragas."