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O Ministério da Saúde liberou R$ 5 milhões para 101 municípios baianos. O recurso é destinado à aquisição de equipamentos odontológicos para os municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família. O repasse foi publicado do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (25).

Conforme a pasta, a medida tem entre os objetivos o incentivo a reorganização da atenção à Saúde Bucal na atenção básica; a necessidade de ampliação do acesso da população brasileira às ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal; e a necessidade de melhorar os índices epidemiológicos em saúde bucal da população brasileira.

A publicação destaca que os recursos financeiros são destinados à aquisição de cadeira odontológica completa, que inclui equipo odontológico, unidade auxiliar e refletor.

O valor repassado para cada município varia de acordo com o número de novas equipe de Saúde Bucal implantadas. "Para cada Município teve como referência o valor unitário da Cadeira Odontológica Completa, para o ano de 2020, constante na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis pelo SUS (Renen) no Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais Permanentes para o SUS (Sigem)", frisa o texto publicado no DOU.

O Ministério ainda orienta que caso o gestor municipal já tenha adquirido a cadeira odontológica do para as equipes de Saúde Bucal, nas Unidades Básicas de Saúde, os recursos financeiros poderão ser utilizados para aquisição de outros equipamentos odontológicos, de acordo com a necessidade do atendimento e com a Renen.

Os municípios beneficiados são: Água Fria, América Dourada, Anagé, Anguera, Antas, Arataca, Barreiras, Barro Alto, Belo Campo, Biritinga, Bom Jesus da Lapa, Brotas de Macaúbas, Buerarema, Caculé, Caetité, Cairu, Campo Formoso, Canarana, Capela do Alto Alegre, Cícero Dantas, Conceição do Almeida, Coribe, Dário Meira, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Governador Mangabeira, Guajeru, Guanambi, Ibicaraí, Ibicoara, Ibicuí, Ibirapitanga, Ibitiara, Ilhéus, Ipecaetá, Itaberaba, Itaju do Colônia, Itamari, Itapé, Itapebi, Itiruçu, Itiúba, Jaguaquara, Jaguarari, Jaguaripe, Jiquiriçá, João Dourado, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Lapão, Lençóis, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Mairi, Maracás, Maragogipe, Mata de São João, Miguel Calmon, Mulungu do Morro, Nazaré, Nova Fátima, Novo Horizonte, Paripiranga, Pé de Serra, Pedrão, Pindobaçu, Porto Seguro, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Retirolândia, Riacho de Santana, Ruy Barbosa, Salinas da Margarida, Salvador, Santaluz, Santanópolis, Santo Estêvão, São Domingos, Saúde, Seabra, Serra Dourada, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanque Novo, Tanquinho, Teolândia, Tremedal, Uma, Urandi, Valente, Várzea do Poço, Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.