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"A condução do caso envolvendo Lucas não pode ser desassociada do fenômeno do racismo", diz nota

Por Alexandre Galvão | Um estudante de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) foi preso, no último dia 20 de dezembro, após um engano envolvendo sua mochila. De acordo com relato do diretor da Faculdade de Direito da Ufba, Júlio Rocha, Lucas Santos tinha levado a mochila de outra pessoa ou sair de um avião, no aeroporto de Salvador, e deixou a própria bagagem na aeronave. 

“Mesmo com todas as explicações de que tudo não passava de um equívoco, o acusador continuou agredindo o estudante com xingamentos e violência física sob a vigilância dos seguranças do aeroporto que se mantiveram inertes diante da situação. Sem conseguir ajuda para conter o agressor, Lucas passou a filmar o fato e resolveu chamar a polícia, na condição de vítima de agressão e racismo”, diz o texto. 

Com isso tudo, a situação foi para na 12ª  delegacia, onde o estudante foi detido e ficou em uma cela com ratos e baratas. “Mesmo tendo comprovado através de documentos a sua condição de estudante universitário, aprovado em concurso público e apresentado razões coerentes e lógicas nos seus argumentos – por que sairia com a mochila que não continha valiosos documentos de que precisava? –; Lucas não teve direito ao contraditório; prevalecendo a versão dos fatos tal como foi relatada por quem o agrediu física e verbalmente. Depois de muitas horas de tensão entre o aeroporto e a 12ª Delegacia, o estudante ainda ficou detido numa cela suja, com ratos e baratas, até a chegada de um amigo, que pagou a fiança”. 

Santos teria deixado a unidade policial ainda sem o próprio celular, que foi tomado no ato da prisão. “Saiu da Delegacia sem a restituição do seu celular, que foi apreendido ainda que não tivesse nenhuma relação com o fato; sem nenhuma cópia do registro de ocorrência; sem nota de culpa e sem comprovante de pagamento da fiança. A condução do caso envolvendo Lucas não pode ser desassociada do fenômeno do racismo, em sua manifestação interpessoal e institucional, sem contar sua dimensão estrutural e estruturante no Brasil, que se expressa, entre outras formas, pela desigualdade racial, quando a abolição da escravatura não passou de um ato meramente formal”.  O caso foi alvo de repúdio da Uefs e da Ufba.