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A Reitoria do IF Baiano vem a público esclarecer os impactos provocados pelo Decreto 9741/2019, que trata do contingenciamento de despesas discricionárias, e as ações que o IF Baiano precisa adotar para tentar se adequar às medidas do governo. Por meio do Decreto, publicado no dia 29 de março, o Governo Federal bloqueou R$ 35 bilhões em despesas do orçamento de 2019 atingindo de forma mais significativa o Ministério da Educação, no valor de R$ 5,8 bilhões, e particularmente as Universidades e Institutos Federais.

Em cumprimento ao respectivo Decreto, o atual Ministro da Educação anunciou, na última terçafeira, 30, o corte de 30% do orçamento das Universidades e Institutos Federais. O referido bloqueio foi realizado de forma automática pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério da Economia, às 20:08, do dia 30, como “CREDITO BLOQUEADO RP2 E RP3 – DEC PROG. ORCAMEN”.

O contingenciamento foi realizado nas ações orçamentárias de capacitação e funcionamento, correspondendo a 30% do orçamento total. Ele foi proporcionalmente maior no custeio da ação orçamentária de funcionamento, chegando a aproximadamente 40% do que já estava aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA/2019).

Dentro deste cenário, é preciso encontrar formas de salvaguardar a continuidade do funcionamento do IF Baiano sem perder de vista a honrosa missão desta instituição. Sendo assim, algumas medidas de contingenciamento orçamentário devem ser adotadas:

• Revisão geral das ações que envolvem orçamento de custeio, tais como: reuniões, cursos de
capacitação, eventos e viagens técnicas;
• Revisão imediata dos contratos continuados;
• Revisão dos custos com as unidades educativas de produção.

Algumas ações podem ser apontadas para reduzir o impacto dessas medidas, tais como:
• As reuniões de colegiados, grupos de trabalho, comitês e comissões devem ser feitas,
prioritariamente, via web conferência reduzindo custos de diárias e passagens;
• Racionalização do consumo de água e energia;
• Revisão da quantidade de impressão dando preferência a versão digital dos documentos;
• Redução do uso de veículos oficiais.

Dentre outras que cada unidade possa identificar.

Entendemos que tais medidas afetam de forma significativa os nossos processos formativos, mas por questões de responsabilidade fiscal e com o nosso Instituto precisam ser adotadas. Por fim, mesmo diante de tais dificuldades, o IF Baiano buscará, incansavelmente, soluções para reverter este quadro, a fim de que possamos retomar a normalidade das nossas atividades. Na próxima quinta-feira, 9, o Reitor tem uma reunião marcada com o secretário da SETEC/MEC para expor as dificuldades que estamos enfrentando.

É importante que nos mantenhamos unidos e sempre com o diálogo aberto e transparente.