Foto: Divulgação/ PF-BA.

"Operação Arcaico" combate crimes relacionados a fraudes em títulos de propriedade de terrenos da União em Vitória da Conquista

A Polícia Federal cumpre hoje (21) quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de intimação em Salvador e Vitória da Conquista, na "Operação Arcaico".

A investigação começou em janeiro deste ano, quando a Polícia Federal tomou conhecimento de que um casal de ex-juízes, uma advogada e um corretor de imóveis estariam comercializando, como se donos fossem, terrenos que haviam sido destinados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para construção das novas sedes da Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego.

De acordo com a PF, a fraude teve início em 2016, com a confecção de uma certidão falsa no 3º Tabelionato de Notas de Vitória da Conquista, que atestava a existência de uma suposta escritura pública de compra e venda da área em questão, datada de 1994, cujo livro havia sido extraviado.

A partir desse documento falso, teria sido feito um registro imobiliário no 1º Ofício de Imóveis de Vitória da Conquista, em um livro que, concidentemente, estaria totalmente danificado e ilegível, o que impossibilita a sua verificação.

Ainda segundo a polícia, os investigados conseguiram, então, em curto espaço de tempo, cancelar administrativamente a matrícula da propriedade da União. A partir daí, o casal, a advogada e o corretor passaram a ameaçar algumas pessoas que ocupavam irregularmente a área e a exigir pagamentos em troca da manutenção de suas casas e negócios.

Os alvos da investigação foram indiciados pelos crimes de associação criminosa, estelionato, extravio de livro ou documento, prevaricação, falsidade ideológica, falsificação de documento público, extorsão e alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria.