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Conforme decreto nº 22/2022, o prefeito Robério utilizou, como argumento para justificar as dispensas, que os servidores aposentados contrariam disposto de lei

Através do Diário Oficial, a Prefeitura de Gentio do Ouro, divulgou lista contendo nomes de 21 servidores aposentados que deixaram suas funções após serem demitidos.

O decreto, assinado pelo prefeito Robério Gomes Cunha (PDT), determina a vacância dos cargos, ou seja, quando é declarado vago o cargo do servidor por motivo de exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, falecimento ou posse em outro cargo inacumulável.

A grande maioria dos servidores dispensados eram professores que cumpriam funções laborais.

Conforme o decreto nº 22/2022, o prefeito utilizou, como argumento para justificar as demissões, que os servidores aposentados contrariam disposto de lei. 

Através de notificação enviada aos servidores, o prefeito havia concedido prazo de 15 dias para que os trabalhadores interessados apresentassem defesas contra a medida da dispensa.

Desde 2017, o prefeito Robério tem tentado, através de ações judiciais, a exoneração dos servidores aposentados.

Ainda em 2017, ao menos 13 desses mesmos servidores foram demitidos, porém, reintegrados por nova decisão judicial no ano seguinte.

Clique AQUI para consultar na íntegra o decreto da demissão dos servidores aposentados.

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