STF - Imagem ilustrativa.

É hora de se fazer justiça também no Supremo

GUILHERME LAPA | O Supremo Tribunal Federal terá um novo integrante a partir de maio desse ano com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, e até agora o nome mais cotado é do advogado Cristiano Zanin, que atuou na defesa de Lula nos processo da “Lava Jato”.

Eu espero que seja outro. Não que esteja questionando a capacidade dele, que é indiscutível, mas acredito que na existência de outros nomes, igualmente competentes para integrar a Corte Suprema do Judiciário, mas que tragam no currículo a independência como distinção, a resultar na imparcialidade que um órgão da envergadura do STF precisa ter.

E independência nada tem a ver com neutralidade. Esta ninguém conseguirá alcançar, pois qualquer um que venha a ser indicado, sempre depositará nas suas decisões toda carga de valores construídos ao longo de sua vida. Já a independência, essa é condição essencial para a confiança da população no sistema de justiça, possivelmente abalado caso a indicação seja pautada, preponderantemente, com base no requisito da amizade pessoal.

Vivemos tempos diferentes e os erros do passado não podem ser repetidos pelo atual presidente da República, a exemplo da indicação do ministro André Mendonça, pelo simples fato de ser “terrivelmente evangélico”, como se isso pudesse credenciar alguém a integrar a mais alta Corte de Justiça do país, cujas discussões perpassam questões meramente religiosas.

Bem diferente desse argumento, é a discussão feita por movimentos sociais e entidades jurídicas em torno de nomes que possam ampliar a representatividade da sociedade também no Supremo, a exemplo da reivindicação de uma mulher, negra, para compor o STF, o que já seria um fato inédito em 131 anos de sua existência, tendo três ministras em uma mesma composição.

Isso porque, ainda persiste um vácuo de representatividade na estrutura de poder vigente no Brasil, sendo necessária a sua democratização, a partir da ocupação de espaços importantes, onde se possa ouvir a voz de quem nunca foi ouvido, mesmo quando se discute tema diretamente relacionado à sua própria existência.

Exemplo disso é o julgamento que vem sendo realizado pelo STF sobre o racismo estrutural nas abordagens policiais (quando se atua motivado pela cor da pele do indivíduo), mas que, apesar da relevância do tema, que envolve questão racial, não há no plenário da Suprema Corte nenhum ministro, ou ministra, negros, a participarem da discussão.

É hora de se fazer justiça também no Supremo.