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Valor passa a valer em 1º de janeiro de 2024

O aumento do salário mínimo em 2024 será de R$ 92 e o valor passará a ser de R$ 1.412 (hoje é de R$ 1320) a partir de 1º de janeiro de 2024. A informação foi dada pelo ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho em entrevista coletiva nesta quinta-feira (21).

Com isso, trabalhadores, do setor público e privado, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios como auxílio-doença ou BPC (Benefício de Prestação Continuada) deverão receber o valor de R$ 1.412 como salário mínimo em 2024.

O pagamento do novo valor já deve ser feito em fevereiro do ano que vem - quando as pessoas recebem o salário e os benefícios referentes a janeiro.

Salário mínimo 2024

O reajuste do salário mínimo leva em consideração os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro e o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

O INPC acumulado até novembro foi de 3,85% e o PIB de 2022 de 3%. Com isso, seguinte cálculo é feito: 1+PIB de 2022 multiplicado por 1+ INPC multiplicado por R$ 1.320.

Pelas estimativas de Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, o efeito fiscal sobre as despesas indexadas será de R$ 35 bilhões anualizados.

Aumento ainda longe do necessário

É importante pontuar, no entanto, que o valor de R$ 1.412 , se confirmado, ficará baixo dos R$ 1.421 previstos pela política de valorização do salário mínimo acima da inflação e pela proposta do governo no Orçamento apresentado em agosto.

A referência do valor do salário mínimo também é usada para o seguro-desemprego, cuja parcela não pode ser inferior ao salário mínimo. Para calcular o benefício pago ao trabalhador, o governo apura a média dos três salários anteriores à demissão e, depois, aplica um redutor, conforme a faixa da remuneração.

Todos os meses o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calcula o preço da cesta básica de alimentos em 17 capitais do Brasil. E, a partir dela, também calcula qual seria o salário mínimo ideal no país para cobrir as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Segundo a entidade, o salário mínimo em novembro deveria ser de R$ 6.294,71 ou 4,77 vezes o valor do mínimo atual, fixado em R$ 1.320, e 4,45 vezes o valor do mínimo projetado para 2024.