Sem banco, Gentio do Ouro pode ficar também sem Comarca
Foto: Reprodução/Prefeitura Gentio do Ouro.
Como se já não fosse suficiente o fechamento parcial da agência do Banco do Brasil, fato que prejudica o comércio e toda população local, Gentio do Ouro, na Região de Irecê, pode ter a sua Comarca desativada para ser agregada ao município de Xique-Xique. Desde 2011 que o Município sofre com ameaças de desativação. Isso após, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retomar a discussão da desativação de comarcas de entrância inicial.
O prefeito de Gentio do Ouro, Robério Cunha (PDT), participou de uma reunião, na quarta-feira (06), em Salvador, com os Desembargadores Exmo. Eserval Rocha e Exma. Ivone Bessa e o Presidente do Tribunal de Justiça Exmo. Gesivaldo Brito, para reivindicar a permanência da Comarca na sede do município.
O pedido de desativação foi feito pelo próprio presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto. Nos últimos cinco anos, já foram desativadas 75 comarcas. Atualmente, são 203 comarcas ativas. Para desativar uma comarca, é preciso realização de um estudo prévio do impacto que causará para o tribunal. A partir deste estudo, a Comissão aprova ou não a proposta. Se for aprovada na comissão, o texto é levado para votação dos desembargadores no Tribunal Pleno, que dá a palavra final sobre a desativação.
Seja o primeiro a comentar!
Seja o primeiro a comentar!