Agência Brasil.

Na zona rural baiana, em que ainda prevalece a agricultura de subsistência, a mão de obra de crianças e adolescentes é auxílio para colher o necessário para sobreviver. Para abarcar essa possibilidade, o governador Rui Costa sugeriu, nesta segunda-feira (2), que algumas escolas estaduais suspendam suas atividades durante época de colheita. Para o secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Josias Gomes (PT), essa é uma forma de a unidade escolar da zona rural se adaptar à realidade. Mas para uma especialista em Pedagogia ouvida pelo Bahia Notícias, essa atitude pode ser vista como um respaldo ao uso de mão de obra infantil.

A ideia do governador de adequar o calendário estudantil da zona rural ao trabalho dos estudantes em colheitas familiares serviria para evitar a evasão escolar de quem precisa ajudar os pais no campo e, assim, melhorar a posição da Bahia no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). 

Para a pedagoga Lorena Coutinho, a estratégia de um calendário que favoreça a dupla jornada pode ter efeito contrário. A professora de Pedagogia na Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) pontuou que, historicamente, crianças e adolescentes a partir de 11 anos que evadem da escola para ajudar a família no campo dificilmente retornam para sala de aula. “As crianças evadem com a justificativa de que irão ajudar a sua família, mas isso se reflete em exploração e uso do trabalho infantil de um estudante que não consegue mais terminar sua formação. Temos números da educação na Bahia que apontam para a melhora no acesso à educação infantil, mas ainda há um problema com a formação desse indivíduo”, disse Coutinho.

O último estudo sobre educação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), publicado em dezembro de 2018, apontou que a Bahia tem o maior número de alunos que abandonam a escola antes de concluir o ensino médio entre todos os estados do Nordeste. O levantamento teve como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) e apontou que, a cada 100 estudantes baianos de até 19 anos, apenas 43 concluíram o ensino médio na idade correta. O quadro fica ainda mais periclitante entre a população negra e rural, pontuou o estudo. 

A professora de Pedagogia argumentou que a escola deve se fazer presente justamente durante o período de colheita na zona rural e que o Estado deve investir em educação em tempo integral para a época. “A escola precisa ter a maior quantidade de atividades possíveis em turno oposto para acolher o estudante enquanto a sua família está focada na colheita”, argumentou Coutinho. 

A pedagoga lembrou que a formação é um direito básico garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Constituição Federal. “Sou totalmente contra a ideia de suspender as aulas. Retirar crianças para que elas deixem de estudar é negar um direito. Enquanto sociedade precisamos pensar em como dar condições para a criança mudar sua situação social e a situação social da sua família por meio da educação”, concluiu. 

Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, contudo, a escola precisa se adaptar à realidade do agricultor familiar baiano, que tem demanda de subsistência e obedece “uma cultura incorporada”. O petista defendeu a Pedagogia da Alternância, que tenta equilibrar a vida no campo com os estudos. “Temos escolas para famílias agricultoras que desenvolvem essa pedagogia. A pessoa não passa o tempo todo na escola, e isso se mostra uma forma de manter o aluno, que retorna para a sua comunidade, na aula. É uma experiência que tem se mostrado exitosa”, falou. 

Gomes rejeitou que Rui tenha feito um estímulo ao trabalho infantil. “Estamos praticando a fixação do jovem no campo. Hoje temos vários jovens dirigindo cooperativas que exportam para a China e para a rede mercadista de Salvador. Estamos evitando uma evasão para o ambiente urbano”, avaliou. 

O secretário ainda defendeu que o governo petista tem feito avanços para evitar o trabalho infantil e o abandono da escola. “É preciso que os saberes acadêmicos compreendam o ambiente das pessoas que vivem naquele ambiente. Os governos do PT foram os que mais estimularam o ensino de jovens e crianças nos últimos anos. Tendo em conta o Bolsa Família, que obriga uma frequência regular nas escolas”, rebateu Josias Gomes.