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Com o objetivo de fortalecer a promoção da solidariedade e da sustentabilidade ambiental, o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, firmou parceria com três instituições filantrópicas, a fim de oficializar a entrega dos alimentos provenientes das hortas existentes do Judiciário. As entidades contempladas foram: Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (NACCI), Organização de Auxílio Fraterno (OAF) e Lar da Valorização Individual do Deficiente Anônimo (LAR VIDA). 

O projeto de hortas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) teve início no ano de 2017, com a primeira instalação na sede da Corte baiana, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Tem como principal objetivo promover a agricultura sustentável e a qualidade de vida no ambiente de trabalho, bem como atender às instituições de caridade que amparam crianças, adolescentes e adultos carentes de apoio. 

Da inauguração até a última entrega realizada ao NACCI no dia 08/01, foram efetuadas 38 colheitas, sendo 23 somente no ano de 2023, totalizando mais de 1,3 t de produtos orgânicos sem o uso de agrotóxicos. 

A parceria foi firmada na segunda-feira (08), mediante a assinatura de termos de compromisso. Além do Presidente do TJBA, assinaram os documentos a Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, responsável pelo Núcleo Socioambiental; a Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, Supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária; e a Assessora de Ação Social, Vanessa Travessa. 

Os termos determinam a entrega dos alimentos cultivados nas hortas do TJBA para as referidas instituições. 

Além disso, uma parceria, também, foi firmada com a Casa Pia e Colégio dos Órfãos de São Joaquim (CASA PIA). O objetivo é a implantação de uma horta comunitária na unidade (a primeira cultivada fora do Tribunal), que vai servir para o consumo dos alunos da CASA PIA e dos membros da comunidade em seu entorno. 

“É com grande satisfação que nos reunimos para a assinatura de quatro importantes parcerias interinstitucionais que ratificam o comprometimento do Poder Judiciário do Estado da Bahia com a questão socioambiental. Tal medida incentiva a agricultura sustentável e fomenta ações colaborativa entre servidores, além de cumprir papel social fundamental”, apontou o Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco. 
 
A cerimônia contou com a participação dos representantes das instituições filantrópicas beneficiadas que assinaram os respectivos termos: o Diretor Administrativo do NACCI, Geraldo Santana; o Diretor Presidente da OAF, Josias Sousa da Silva; o Presidente do LAR VIDA, Alexandre Cordeiro Caldas; e o Provedor da Casa Pia, Jayme Garcia Rosa Filho. 

“Este é um dia de grande alegria para nós, pois esse projeto tem como finalidade promover o bem ao próximo. A iniciativa visa aumentar a produtividade da horta, sempre multiplicando essas práticas de maneira mais abrangente”, explicou a Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho. 

Todas a instituições envolvidas não possuem fins lucrativos. O NACCI tem a missão de contribuir no aumento da expectativa de vida das crianças com câncer na Bahia; a OAF, uma organização da sociedade civil, tem o objetivo de acolher, educar, amparar e proteger crianças e adolescentes em situação de risco, exclusão e vulnerabilidade social; o LAR VIDA abriga e cuida de Pessoas com Deficiência (PcD), em grande maioria sem referência familiar e encaminhados pela Vara da Infância e Juventude; e a CASA PIA abriga uma escola para crianças de baixa renda e recebe eventos sociais, culturais, acadêmicos e corporativos. 

Cabe destacar que o Núcleo Socioambiental entrega, mensalmente, os produtos cultivados para instituições sem fins lucrativos. “Hoje é um dia de celebração, um marco significativo que ecoa o comprometimento não apenas com o sistema judiciário, mas também com a comunidade que servimos. Cada hortaliça e fruta que, aqui, cultivamos é testemunho do cuidado e da dedicação que permeiam esse projeto”, apontou a Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos. 

Dentre os presentes na assinatura dos Termos, também estavam a Juíza Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II) e Coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária, Rita Ramos; o Juiz Assessor Especial da Presidência – Magistrados (AEP I), Ícaro Matos; o Servidor do Núcleo Socioambiental, Matheus Honorato dos Santos Oliveira; Walter Nogueira, do Núcleo de Cooperação Judiciária; Marcos Mozar, da AEP II; e Diego Muniz, Assessor do Gabinete da Desembargadora Lisbete. 

Na ocasião, o Presidente Nilson Soares Castelo Branco recebeu a Medalha da OAF, que homenageia a Professora Dalva Matos, das mãos do Diretor da Organização, Josias Sousa da Silva. A honraria foi entregue com o objetivo de expressar gratidão pelo apoio do Presidente do Poder Judiciário ao trabalho de doação dos alimentos cultivados. 

O TJBA já possui três hortas: na sede do Tribunal, Centro Administrativo da Bahia; no Fórum Regional do Imbuí; e no Centro Logístico, no bairro de Mussurunga. 

Os espaços proporcionam o abastecimento de alimentos frescos para as instituições beneficiadas e fomentam a conscientização sobre a relevância da agricultura sustentável. Utilizando produtos orgânicos e sem a adição de agrotóxicos, a iniciativa busca promover a qualidade de vida no ambiente de trabalho e reforçar o compromisso com práticas agrícolas saudáveis. 

Saiba mais sobre o Núcleo Socioambiental do TJBA   

Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA – Tem a finalidade de sugerir diretrizes gerais, harmonizar rotinas e procedimentos de cooperação, além de consolidar os dados e as boas práticas no âmbito do TJBA. 

A cooperação judiciária abrange as dimensões da colaboração ativa, passiva e simultânea entre órgãos do Poder Judiciário; e a cooperação interinstitucional ocorre entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, integrantes ou não do sistema de justiça, que possam, direta ou indiretamente, contribuir para a administração da justiça. 

Confira imagens de produtos da horta entregues ao NACCI na segunda (8): 

Descrição da imagem: Representante de umas das instituições sociais ao lado do Presidente Nilson Soares Castelo Branco, das Desembargadoras Maria de Fátima e Lisbete {Fim da descrição}